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Deputados discutem a violência em Pau Brasil

A Tarde-Salvador-BA
Autor: (Ana Cristina Oliveira)
19 de Jul de 2002

Parlamentares representantes de comissões de Direitos Humanos da Câmara Federal e da Assembléia Legislativa do Estado estarão reunidos, hoje, em Pau Brasil, para encaminhar propostas, visando solução para a disputa violenta de terras entre índios e fazendeiros. A presença dos parlamentares deve-se ao ataque de pistoleiros, ocorrido na última segunda-feira, na Fazenda Letícia, de propriedade do ex-prefeito do município, Durval Santana, que feriu o índio José Carlos da Silva, de 29 anos, com nove tiros de espingarda calibre 12. Um contingente da Polícia Federal está na área realizando diligências para apurar e esclarecer os fatos.
Durval Santana, acusado de ser o mandante do atentado, já foi ouvido, juntamente com o pistoleiro conhecido como "Boca", que confirmou ter atirado no índio, porque foi recebido a bala pelos pataxós que ocupavam a Fazenda Letícia. "Só que José Carlos levou tiros nas costas, numa confirmação de que houve um ataque traiçoeiro", disse Alberto Evangelista, chefe do Posto da Funai na reserva Caramuru. Segundo lideranças indígenas, apesar de confessar o atentado, o pistoleiro não foi autuado em flagrante. O ex-prefeito Durval Santana prometeu apresentar a arma ao diretor da Polícia Federal, em Ilhéus, delegado Samuel Martins, que está à frente das investigações. As lideranças esperam que "a comissão de deputados, - integrada
pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos na Câmara Federal, Orlando Fantassini; pelo presidente da comissão na Assembléia Legislativa, Yulo Oiticica; além de Walter Pinheiro, Luís Alberto e Alice Portugal, - apresente propostas concretas para viabilizar a paz na área de conflito".
Este é o sexto atentado sofrido pelos hã, hã, hãe, desde janeiro último, quando foi
assassinado o índio Milton Matos, de 44 anos, na vista de um filho pequeno, na fazenda pertencente a Joel Brito. A comunidade pataxó responsabiliza a morosidade da Justiça e a impunidade pela cronologia do terror na área, onde já morreram 14 índios e dois policiais militares nos últimos 20 anos de conflito pela posse da terra. Pataxós e fazendeiros acusam o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo agravamento da situação em Pau Brasil, já que há 20 anos não consegue decidir sobre a ação de nulidade de títulos imobiliários, impetrada em 1982 pela Funai, quando os pataxós decidiram lutar pela recuperação de 54,1 mil hectares de seu território original, nos municípios de Pau Brasil, Camacan e Itaju do Colônia. O ministro Nelson
Jobim, relator do processo, prometeu vir à região, em maio passado, mas não veio e nem deu nenhuma explicação.

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