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Autor: Lucas Luckezie
15 de Mai de 2024
Favoráveis ao marco temporal das terras indígenas, três parlamentares de Roraima compõem o colegiado da Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (Progressistas-AL), criou uma comissão externa para investigar a crise humanitária yanomami, em Roraima. A situação permanece um ano após as primeiras medidas do Governo Lula para proteger os indígenas do garimpo ilegal e das doenças no território.
O colegiado é composto por 15 deputados oposicionistas de partidos de direita e centro, como Gabriel Mota (Republicanos-RR), Nicoletti (União Brasil-RR) e Pastor Diniz (União Brasil-RR). No grupo coordenado pela bolsonarista Coronel Fernanda (PL-MT), com exceção de Gisela Simona (União-MT), todos votaram a favor do marco temporal - a tese de que os indígenas só têm direito de estar nas terras que ocupavam ou disputavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.
No ano passado, quando o governo federal acusava o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de ser o responsável pela crise, o Senado criou, com o mesmo propósito, uma comissão formada por senadores, entre oposicionistas como Dr. Hiran (Progressistas) e Mecias de Jesus (Republicanos), e governistas, como o presidente Chico Rodrigues (PSB-RR). Em quatro anos da gestão federal anterior, 538 indígenas yanomami com menos de cinco anos morreram.
Desde fevereiro, o Ministério da Saúde não atualiza dados da crise humanitária yanomami. O último boletim divulgado revelou preliminarmente que, em 2023, o território indígena testemunhou, em geral, a morte de 363 pessoas de seu povo. As causas não foram divulgadas.
O Governo Lula esclareceu que há subnotificação desses dados em 2022 e 2023, e alegou que a falta de estatísticas precisas é causada pela "precarização da estrutura dos serviços e sistemas de saúde indígena dos últimos anos".
Também compõem a comissão: Abilio Brunini (PL-MT), Capitão Alberto Neto (PL-AM), Coronel Assis (União-MT), Coronel Chrisóstomo (PL-RO), Cristiane Lopes (União-RO), Dr. Fernando Máximo (União-RO), José Medeiros (PL-MT), Lucio Mosquini (MDB-RO) e Silvia Cristina (PL-RO).
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