Midianews-Cuiabá-MT
09 de Out de 2003
A caravana das comissões de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa e da Câmara dos Deputados coletaram informações da questão indígena a fim de montar um relatório final em Brasília e encaminhar ao Ministério da Justiça para tentar resolver os problemas das etnias no País. O grupo visitou nesta quarta-feira (8/10) a reserva indígena do Sangradouro, onde moram 2.700 índios das tribos Xavantes e Bororos, no município de General Carneiro, divisa com Poxoréo e distante 334 quilômetros de Cuiabá.
Fizeram parte da caravana à reserva o presidente e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembléia Legislativa de Mato Grosso, deputados estaduais Mauro Savi (PPS) e Ságuas Moraes (PT), e os deputados federais Orlando Fantazzini (PT-SP), César Medeiros (PT-MG) e Pastor Reinaldo (PTB-RS), a representante do Conselho Indigenista Missionário, Maristela Torres, a procuradora do Ministério Público Federal, Agda Aparecida Silva.
Durante os discursos dos caciques ficou evidente a preocupação dos índios em relação á falta apoio e, também, sobraram críticas aos representantes da Funai. Outro ponto alertado pelos índios é sobre as invasões de fazendeiros, madeireiros e órgãos internacionais em suas reservas.
"Sentimos falta de recursos da Funai, porque o índio precisa plantar para comer e ela (Funai) não deixa", explicou o cacique Alexandre, o mais experiente da tribo Xavante. Ele também lembrou que as constantes invasões dos brancos em suas terras estão diminuindo a cultura e tirando o habitat indígena.
"Estamos em constantes conflitos com os brancos, porque estão tentando tirar nossa terra e isso muda nossa cultura", indagou o Cacique.
Após ouvir as reivindicações dos caciques, a comissão recebeu das mãos do cacique e vereador no município de General Carneiro, Bartolomeu Batira, o relatório "Projeto questão indígena e o direito da propriedade". O documento relata problemas enfrentados pela reserva, do qual o principal deles é o plano de custeio agrícola.
"Chegando a matéria na Assembléia, vamos apresentá-la aos demais deputados para ser analisada. Sei que se trata de um problema sério na região e vamos acompanhar toda e qualquer causa, porque não podemos prejudicar ninguém", propôs o deputado Mauro Savi.
Para o presidente da Comissão dos direitos Humanos da Câmara Federal, deputado Orlando Fantazzini, as reivindicações dos índios são normais e, precisam ser estudadas com mais carinho pelos políticos.
"O relatório final será encaminhado ao Márcio Thomaz Barros (ministro da Justiça), e pelo que ouvimos dos caciques o estatuto do índio deve ser mudado urgentemente", afirmou Fantazzini.
Já a procuradora do Ministério Público Federal, Agda Silva, que também recebeu o relatório da reserva, lembrou que muitos dos problemas indígenas atualmente no Brasil estão acontecendo há várias décadas e que, agora ficou um momento insuportável.
"A situação é crítica e a princípio o projeto é bastante viável. O plano de custeio agrícola é uma auto-sustentação da comunidade, mas ainda precisa ser estudado", disse.
A partir das 19h30, acontece uma Audiência Pública no auditório Milton Figueiredo, da Assembléia Legislativa, onde será debatido os Conflitos em Terras Indígenas.
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