Deputado diz que Embrapa não tem condições de confrontar laudos da Funai

Após reunião com a Embrapa, Jerônimo Goergen (PP-RS) afirmou que posição da instituição quanto às demarcações de terras indígenas é política.

Deputados da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) se reuniram nesta terça, dia 20, com o presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), Maurício Lopes, para discutir um relatório da instituição que apontou falhas nos estudos realizados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para a demarcação das terras indígenas. Para a surpresa dos parlamentares, a Embrapa apenas divulgou dados que já são de domínio público.

Após o encontro, o presidente da Cindra, Jerônimo Goergen (PP-RS), afirmou que a Embrapa não teve condições de contrapor os laudos antropológicos da Funai e que sua posição foi política.

- A Embrapa nada mais fez do que apresentar dados sobre a gestão territorial do país, números sobre a produção, sobre habitantes. Não teve condição de contrapor laudos antropológicos da Funai. Temos uma visão muito clara depois de ouvir a Funai e a Embrapa, de que é uma decisão política - enfatizou Goergen em entrevista ao programa Mercado e Companhia, do Canal Rural.

O relatório entregue aos deputados continha apenas dados analisados a partir de imagens de satélites que mostraram o desenvolvimento da ocupação de terras no Paraná. Segundo a Embrapa, o levantamento já havia sido feito em todo o país e os resultados estão disponíveis na internet.

- A Embrapa deixou claro que não tem poder, ela não faz um estudo antropológico, apenas analisa os fatos dos satélites e a evolução do movimento [de demarcações de terras indígenas] em cada Estado. A ministra [Glesi Hoffmann] usa a Embrapa para poder ganhar tempo, isso foi o que ocorreu - opinou o deputado Nilson Leitão (PSDB-MT), presidente da Subcomissão Especial de Demarcações de Terras Indígenas da comissão.

A Cindra vai decidir até quarta, dia 21, se mantém a convocação à ministra chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para participar de audiência pública sobre a demarcação de terras indígenas no país. A convocação da ministra, aprovada na última quarta, dia 14, foi uma reação da comissão à decisão do governo de impedir que a Embrapa participasse de audiência pública desta terça.

- A convocação está aprovada. Basta marcar ou arquivar. Nó vamos agora ver qual movimento político que faremos. A decisao é politica. Está na hora do governo parar de empurrar com a barriga - destacou Goergen.

Antes do encontro, Leitão explicou que o estudos da Embrapa sobre laudos da Funai teria apontado para a inexistência de povos indígenas em áreas reivindicadas pela fundação.

- Agora que a Embrapa tem uma documentação, um relatório, que pode apresentar para o Brasil, que realmente existe uma ilegalidade, arbitrariedade nos laudos da Funai; o governo, que pediu essa verificação, nega essa demonstração para o país.

Leitão declarou que a convocação da ministra dependerá de uma resposta do governo sobre a criação de um grupo de trabalho para discutir o novo modelo de análise de demarcações, que foi prometido para o segundo semestre deste ano. Os deputados querem saber quando ele será criado e quem serão os integrantes.

- Eu espero sinceramente que ela dê as respostas antes de ser convocada. Porém, eu acredito que ela ainda não tenha respostas para dar. É muita conversa e pouca atitude - afirmou Leitão.

Jerônimo Goergen acrescentou que nenhuma demarcação de terra foi suspensa até o momento.

- Não há suspensão de nenhum processo [de demarcação de terra]. A Embrapa nada mais fez do apresentar dados sobre o Brasil, e isso é publico, está no site da Embrapa. Uma ministra chefe dizer que suspendeu e não suspendeu chega perto de uma irresponsabilidade.

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