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Autor: Andreia Soares
04 de Jul de 2016
A criação foi por meio do Projeto de lei no 76, de 29 de junho.
O deputado estadual Antônio Félix (PSD) apresentou à Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) a criação do Dia estadual da Conservação da Biodiversidade, por meio do Projeto de lei no 76, de 29 de junho. A proposta se encontra na Diretoria Legislativa.
O parlamentar declarou que a biodiversidade marinha e costeira do Piauí é um Patrimônio natural do Estado, como exemplos, o peixe-boi marinho, a tartaruga marinha e o cavalo-marinho. "A consciência ecológica é um objetivo a ser conquistado diariamente pelo cidadão, pela sociedade e pelos governos", frisou.
Para o deputado, deve ser inserido na Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, informações sobre o Direito Ambiental. "Se faz necessário uma nova diretriz a partir do direito assegurado através do cidadão com o meio ambiente equilibrado. Hoje, são reconhecidas sete espécies de tartarugas marinhas no mundo, dos quais, cinco no Brasil, e presentes no litoral piauiense", complementou.
O Dia Estadual da Conservação da Biodiversidade Marinha vai constar agora no calendário oficial de eventos do Piauí. O Governo estadual ainda promoverá agendas ambientais, como pesquisas e publicações promocionais de turismo para a conscientização das pessoas.
Serão instituídas também políticas públicas para a conservação ambiental, metas governamentais e ações para divulgar o potencial socioeconômico e ambiental piauiense.
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