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Depois de quatro anos de atraso, PPP federal pode sair do papel

OESP, Economia, p. B5
19 de abr de 2008

Depois de quatro anos de atraso, PPP federal pode sair do papel
Projeto de irrigação de frutas no Nordeste, obra federal inacabada, terá investimento de R$ 208 milhões

Lu Aiko Otta

Após quatro anos de tentativas, o governo federal deve lançar daqui a seis a oito meses sua primeira Parceria Público-Privada (PPP). Será um projeto de irrigação no semi-árido nordestino, chamado Pontal. Ele está situado no município de Petrolina (PE), um pólo produtor de frutas para exportação. A minuta do edital de licitação foi encaminhada na última quarta-feira ao Tribunal de Contas da União (TCU). O valor máximo a ser desembolsado pelo governo federal nos 25 anos de duração do contrato é R$ 208 milhões.

A PPP é uma espécie de associação entre governo e setor privado para tornar um projeto economicamente viável. No caso do Pontal, foi desenhada uma PPP porque a infra-estrutura para irrigar o semi-árido é muito cara e o projeto não seria sustentável apenas com a venda dos produtos agrícolas, por mais elevado que fosse seu valor agregado. "No mundo inteiro, não há projeto de irrigação que não receba dinheiro do governo", disse o diretor da Unidade de PPP do Ministério do Planejamento, Isaac Averbuch.

Estão em estudos outras duas PPPs, ambas na área de irrigação: Salitre e Baixio do Irecê, ambos na Bahia. Mas nada impede que o mecanismo seja usado em outras áreas, como rodovias ou aeroportos, disse o chefe da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Luiz Awazu Pereira.

"É uma forma de multiplicar os recursos de investimento do governo federal, que são limitados", comentou. "As PPPs fazem parte do conjunto de políticas do governo que favorecem o investimento". Desde 2004, quando foi aprovada a lei das PPPs, o governo federal já tentou utilizar o mecanismo para a ferrovia Norte-Sul e para rodovias no interior da Bahia. Nos dois casos, os estudos de viabilidade econômica mostraram que seria possível optar por concessão, sem a necessidade de o governo federal entrar com dinheiro. Por isso, até hoje nenhuma PPP federal saiu do papel. O modelo, porém, já vem sendo usado em Estados e municípios, em estradas e obras de saneamento.

O canal de irrigação do Pontal é hoje uma obra inacabada do governo federal. Já foram gastos R$ 235 milhões e tudo o que se tem hoje é um canal no meio do semi-árido, sem plantações ao lado. Na PPP, o governo quer como sócio um consórcio composto por uma construtora e pelo menos uma companhia com experiência em produção e comercialização de produtos agrícolas no mercado externo.

A construtora terminaria as obras, aportando para isso mais R$ 94 milhões. A empresa agrícola administraria os 7.717 hectares de terra irrigada - parte diretamente, parte mediante contratos com agricultores, sendo que no mínimo 25% da área será oferecida a pequenos proprietários. Quando o projeto estiver funcionando, o governo federal começará a pagar uma contraprestação ao sócio privado. Ganha o leilão a empresa que pedir a menor contraprestação e a que acomodar o maior número de pequenos produtores. Espera-se a geração de 20.000 empregos diretos e indiretos.

O Ministério do Planejamento, responsável pela formatação da PPP, já recebeu sondagens de empresas francesas, mexicanas e costarriquenhas interessadas, além dos empresários nacionais. "Com a tendência de alta dos preços dos alimentos, acontecendo ou não uma crise financeira nos próximos 18 meses é certo que a zona do semi-árido tem um potencial econômico imenso", comenta Pereira.

A cada semana, dois jumbos cargueiros saem de Petrolina carregados de frutas rumo à Europa e os Estados Unidos, que estão a sete horas de viagem. A produção de uvas e vinho do Vale do São Francisco vem ganhando importância e a Embrapa instalou na região um centro de pesquisa com 300 doutores, entre eles especialistas em enologia formados na França.

A área a ser irrigada no Pontal já foi desapropriada. As famílias que lá estavam instaladas deverão ser, na maior parte, transferidas para o "sequeiro", a área vizinha às terras irrigadas. Elas terão acesso à água do canal. A Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf) pretende aproveitá-las em projetos para produção de carne de bode e leite de cabra.

OESP, 19/04/2008, Economia, p. B5

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