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Autor: Osvaldo Sato
19 de Mar de 2026
Depois de quase 40 anos de espera, o processo de demarcação da terra do povo indígena TI Ofayé-Xavante, em Brasilândia (MS), finalmente recebeu um prazo para sua conclusão. A União e a Funai devem concluir tudo em até um ano, segundo decisão da Justiça.
Na prática, a demarcação garante direitos básicos, pois com a terra reconhecida oficialmente, os indígenas passam a ter mais proteção contra invasões e podem viver com mais estabilidade, mantendo sua cultura, tradições e forma de vida.
Outro ponto importante é a indenização de R$ 200 mil por danos morais coletivos que, conforme resolução, deverá ser usado dentro da própria terra indígena, em melhorias e políticas públicas.
A Justiça entendeu que a demora do processo, iniciado em 1987, foi longa demais e prejudicou diretamente a comunidade. Durante esse tempo, os indígenas ficaram sem a garantia plena de seus direitos, o que trouxe insegurança e dificuldades no dia a dia.
A decisão também reforça que, quando há atraso excessivo, a Justiça pode intervir e cobrar prazos do poder público. Isso evita que processos importantes, como a demarcação de terras, fiquem parados por tempo indefinido.
Para os Ofayé-Xavante, o resultado é visto como um passo importante após décadas de espera. A expectativa agora é que o prazo seja cumprido e que a comunidade, enfim, tenha seu território regularizado.
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