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Depois da sardinha, governo cria grupo para cuidar do camarão

OESP, Nacional, p.A8
26 de jan de 2005

Depois da sardinha, governo cria grupo para cuidar do camarão
Novo GT terá representantes de três ministérios, da Agência Na cional de Águas, da Embrapa e de mais cinco entidades
João Domingos
Depois da sardinha, o camarão. Uma semana após criar um comitê de gestão para melhorar a pesca da sardinha verdadeira (sardinella brasiliensis), composto por representantes de cinco ministérios, organizações não-governamentais e até pela Pastoral do Pescador, o governo montou ontem um grupo de trabalho (GT) para tratar do cultivo do camarão em cativeiro.
Esse GT terá representantes de três ministérios (Meio Ambiente, Planejamento e Agricultura), da Agência Nacional de Águas (ANA), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), da Associação Brasileira de Criadores de Camarão, de outra meia dezena de entidades e, naturalmente, da Secretaria da Pesca, que, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), não tem mais status de ministério. A portaria que cria o GT foi publicada ontem no Diário Oficial da União.
Caberá ao grupo de trabalho da atividade da carcinicultura (criação de camarão), ao final de seu trabalho de três meses, apresentar "documento com proposta detalhada do modelo conceitual sugerido para a a sua eficácia, de carcinicultura". A instalação do grupo poderá ocorrer em 15 dias, a contar de ontem. O mesmo GT terá seis meses de prazo para apresentar "relatório com avaliação da sustentabilidade socioambiental do modelo proposto, sua inserção no planejamento territorial, bem como alternativas para sua eficácia".
Eventuais despesas com diárias e passagens correrão por conta das entidades representadas no grupo de trabalho, esclarece a portaria do Ministério do Meio Ambiente que criou o GT. Mas a participação no grupo não ensejará nenhum tipo de remuneração, deixa bem claro a portaria. O secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Victor Zveibil, disse que a criação do grupo de trabalho se justifica porque a criação do camarão em cativeiro tem-se revelado problemática.
Ele acha que somente representantes de três ministérios não bastam. Quer chamar ainda integrantes do Trabalho e do Turismo. Aí, esse novo grupo ficaria empatado com o grupo das sardinhas, que já tem cinco ministérios. "O problema da criação de camarão nessa escala, que acontece na costa do Nordeste e de Santa Catarina, não termina especificamente na atividade. Utiliza, por exemplo, medicamentos e antibióticos e provoca uma série de efeitos no meio ambiente, além da disputa por espaço com pescadores tradicionais", explicou Zveibil. Ele citou o exemplo do Equador, para dizer que o Brasil tem de ter cuidado com a criação do camarão em cativeiro.

Alguns grupos de trabalho do governo
Índios: Melhorar a educação indígena
Crescimento: Descobrir os gargalos que entravam o crescimento do Brasil
Negros: Fazer o mapa da população negra no mercado de trabalho
Machado: Descobrir mais detalhes da vida do escritor Machado de Assis
Diálogo: Melhorar a interlocução do governo federal com a sociedade
Pontos: Descobrir formas de criar pontos eletrônicos em localidades com mais de 600 habitantes
Agronagócio: Traçar as boas práticas agrícolas - ou good agricultural practice - que deverão se transformar num programa de qualidade dentro do agronegócio
Quilombos: Identificar os remanescentes de quilombos
E-Gov: Estudar a interconexão, segurança, meios de acesso, organização e intercâmbio de informações e áreas de integração para o governo eletrônico

Produtores do crustáceo desconhecem a iniciativa
Patrícia Campos Mello
REAÇÃO: Os criadores de camarão do Brasil nem sabiam da existência de um grupo de discussão sobre a criação do crustáceo. "Nunca ouvi falar desse grupo de discussão, ninguém nos avisou", disse Itamar Rocha, presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Camarão (ABCC). No Diário Oficial, a entidade consta como uma das participantes do grupo. "Não sei como eles vão discutir produção de camarão sem conversar com os produtores de camarão", disse. Rocha se mostrou desconfiado. "Criar um grupo de discussão sem ao menos consultar o setor é uma coisa autoritária." Os produtores vêm de um ano difícil - a produção caiu de 90 mil toneladas em 2003 para 80 mil em 2004. O setor sofreu com a falta de crédito e as tarifas antidumping impostas pelos EUA. O cultivo do camarão emprega 70 mil pessoas no Nordeste.

OESP, 26/01/2005, p. A8

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