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Depoimentos envolvem Flamarion

CB, Política, p. 4
29 de Nov de 2003

Depoimentos envolvem Flamarion
Governador é acusado de participar de esquema que desviou R$ 320 milhões da folha de pagamento de Roraima. O petista nega qualquer envolvimento e diz que denúncia é retaliação de adversários

Pelo menos dois depoimentos colhidos pela Polícia Federal sugerem o envolvimento do governador de Roraima, Francisco Flamarion Portela (PT), com o esquema que manipulava uma folha de pagamento paralela no estado e movimentou cerca de R$ 320 milhões em três anos. Num deles, a ex-diretora da folha de salários da Secretaria de Administração Sônia Pereira Nattrodt disse que, a pedido de Flamarion e do então governador, Neudo Campos, teve seu nome incluído na folha fantasma.
Com as procurações, os fraudadores recebiam os salários em nome dos fantasmas, conhecidos como "gafanhotos", alusão ao inseto que devora folhas com extrema rapidez. Quarenta e três pessoas estão presas depois da Operação Praga no Egito, inclusive Neudo Campos. Sônia, com um ex-diretor do Departamento de Estradas de Rodagem (DER) de Roraima, Carlos Eduardo Levischi, foram fundamentais para desvendar o esquema.
Levischi disse aos policiais que Flamarion chegou a lhe enviar listas de indicados que ganhariam os salários 1 sem trabalhar. De acordo com o 1 ex-diretor, o dinheiro era desviado de convênios com a União e f remetido para uma conta única t no DER, de onde era direcionado i para a folha fantasma.
A operação seria coordenada pelo então secretário de Fazenda, Roberto Leonel Vieira, que depois passou o controle para seu sucessor, Jorci Mendes. Segundo os indícios já levantados, durante as viagens de Neudo, Flamarion, então vice-governador, tinha conhecimento das transações irregulares.
0 depoimento de Levischi foi ratificado por uma assessora do DER, Maria do Livramento Alves Ferro. Ela afirmou ter sido informada, em abril de 2002, que, por ordem de Neudo, o departamento receberia de deputados listas de funcionários que, apesar de receberem pelo DER, não teriam nenhuma função e ficariam à disposição do parlamentar responsável pela indicação.
Sônia disse que foi contratada pelo estado a pedido de Flamarion, de quem era amiga. 0 então vice de Neudo intercedeu para que ela fosse para a Secretaria de Administração, passando a receber salário de R$ 2.500 por uma folha legal e o mesmo valor na folha paralela. Sônia, segundo disse à PF, pediu demissão em abril, depois de saber de outras irregularidades.
Pela folha paralela, diz Sônia, o estado desembolsava mensalmente R$ 5 milhões, sendo R$ 1,5 milhão a funcionários que trabalhavam e R$ 3,5 milhões para os fantasmas. A assessoria do governador de Roraima informou que o governador vê as acusações como retaliação.

João Paulo diz que petista não é imune
0 presidente da Câmara, deputado João Paulo Cunha (PT-SP), afirmou que, no PT, "não há ninguém imune", ao se referir ao governador de Roraima, Flamarion Portela (PT), que se filiou ao PT no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, segundo informação do Ministério Público, poderá ser denunciado por envolvimento no esquema de desvio de dinheiro público em seu estado. "Precisa apurar", afirmou João Paulo.
"No PT, a minha tese é a seguinte: não há ninguém imune. Qualquer pessoa que tiver responsabilidade com irregularidade tem que pagar". Portela foi vice-governador de Neudo Campos, seu antecessor, que foi preso anteontem pela Polícia Federal sob acusação de chefiar o esquema de desvio. A operação Praga no Egito deteve 28 pessoas.
Já o líder do governo no Senado, Aloizio Mercadante (PT-SP), saiu em defesa do governador petista. "Sempre defendemos a transparência e a ética na política. Toda denúncia deve ser apurada, mas o que nós não aceitamos é o pré-julgamento e a condenação sem amplo direito de defesa, em especial quando se trata de um governador recém-eleito", afirmou Mercadante. `Acredito que o governador Flamarion saberá esclarecer este episódio."
O presidente do PT, José Genoino, também disse que o partido "confia" em Flamarion Portela. "Não há nada que desabone a conduta do governador até o momento", afirmou.
Genoino afirmou que, se aparecer "qualquer coisa" contra o governador, o PT examinará o que fazer. Para ele, a maior prova de que dá para confiar em Flamarion é o fato de que se não fosse o empenho do governador em levar para Roraima as forças federais, e em oferecer toda a infra-estrutura do estado a elas, a PF e o Ministério Público Federal não teriam descoberto o esquema.
"0 PT apóia as investigações da força-tarefa", disse Genoino. "0 governador está dando todo apoio à força-tarefa. Toda a estrutura do estado foi posta à disposição do governo federal."
Ele afirmou que, antes da operação da PF, Flamarion havia mandado prender pessoas envolvidas no esquema de desvio. "A demissão dos envolvidos chegou a motivar um processo de impeachment e uma greve de funcionários públicos."
Flamarion foi vice-governador de Neudo. Elegeu-se governador pelo PSL, com o apoio do PT. Depois, filiou-se ao partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Polícia Federal ouve outros "gafanhotos"
A justiça Federal em Roraima autorizou ontem a soltura de duas das 43 pessoas presas desde a última quarta-feira na cadeia pública de Boa Vista por terem colaborado com as investigações do chamado "escândalo dos gafanhotos". Os depoimentos dos acusados de participação no esquema começaram ontem.
Entre as pessoas que serão ouvidas está o ex-governador Neudo Campos (PP), tido pela força-tarefa que apura as fraudes como o mentor dos atos de corrupção. Ele foi preso em Brasília há quatro dias e nega as acusações. Por uma questão de estratégia das investigações, deverá ser o último a prestar esclarecimentos sobre o caso. As pessoas que estão se dispondo a contar o que sabem sobre o caso estão tendo preferência para serem ouvidas, segundo a Polícia Federal, e poderão ser beneficiadas, inclusive, com abrandamento de pena em caso de futuras condenações.
0 tempo da prisão do ex-governador expira no amanhã e é renovável por mais cinco dias. A fraude está sendo apurada em 40 inquéritos. Os advogados de Campos tentaram adiantar o depoimento, sem êxito, alegando falta de segurança na cadeia pública onde ele está, construí. da na gestão do próprio ex-governador, de 1995 a 2002. "Como algumas pessoas resolveram colaborar dando detalhe, que corroboram com as investigações, achamos por bem pedis a soltura. 0 objetivo das prisões, é justamente ajudar na coleta, de provas", afirmou o delegado Julio César Baida, que presidi os inquéritos.

Julgamento no TSE
O governador Flamarion Portela deverá enfrentar a partir de fevereiro o julgamento de recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que podem implicar na cassação de seu mandato. Ele é suspeito de ter utilizado indevidamente bens públicos e de ter cometido abusos durante a campanha eleitoral do ano passado. Segundo Tarcísio Vieira de Carvalho Neto, advogado do governador, dois dos quatro recursos que tramitam no TSE podem resultar na cassação e preocupam mais a defesa. Um dos recursos já tem parecer do Ministério Público pela cassação.
0 advogado explicou que os processos foram motivados por acusações do candidato derrotado na eleição estadual de 2002, Ottomar de Sousa Pinto (PTB). Ottomar foi o vencedor do primeiro turno, mas não conseguiu a maioria dos votos e teve de enfrentar o segundo turno, quando foi derrotado por uma diferença de 11 mil votos.
Flamarion e sua família alegam enfrentar ameaças de morte e seqüestro. Em ofício encaminhado ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Maurício Corrêa, o governador pede proteção e diz que as ameaças partiram de policiais que não passaram em concurso público realizado em sua gestão.

CB, 29/11/2003, Política, p. 4

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