Denúncia: UNIOESTE paga adicional irregular a antropólogo que assessora ruralistas

Durante a reunião do COU (Conselho Universitário) da Unioeste, desta quarta-feira (2) veio à tona um emaranhado de denúncias graves contra um professor e antropólogo da Unioeste de Toledo.

Antonio Pimentel Pontes Filho foi acusado publicamente pelo conselheiro, Laerson Vidal Matias, de receber adicional de dedicação exclusiva da universidade enquanto presta consultoria e recebe "por fora" por meio da empresa Pontes Consultoria e Pesquisa.

"Ele tem Tide [ Tempo Integral e Dedicação Exclusiva] mas também tem uma empresa de consultoria, a Pontes Consultoria e Pesquisa, em Toledo. Flagrantemente ele está desrespeitando a resolução que criou o Tide, se propondo a fazer laudos e estudos de uma área em que ele não é habilitado", afirmou Matias.

A falta de habilitação citada pelo conselheiro envolve laudos encomendados por sindicatos que lutam pela posse de terras indígenas e quilombolas. A linha de pesquisa do professor é a antropologia religiosa e, segundo a denúncia, o resultado disso são laudos que têm aumentado ainda mais tensão entre índios e fazendeiros de Terra Roxa e Guaíra.

CONHECIMENTO PÚBLICO

Para quem acompanha as questões envolvendo os povos indígenas e quilombolas, a atuação da Antonio Pimentel Pontes Filho não é novidade. Com frequência, ele aparece em entrevistas à jornais regionais e até de abrangência nacional falando sobre sua empresa.

A mais recente foi no dia 18 de março deste ano, do jornal O Paraná, com seu nome aparecendo, inclusive, na capa do jornal. A reportagem é sobre uma palestra proferida pelo antropólogo ao Nurespop (Núcleo de Sindicatos Rurais Patronais do Oeste do Paraná). Na ocasião, segundo a matéria, ele "revelou" ao Nurespop que a Funai teria uma lista com 59 áreas de terras na região oeste para serem ocupadas por índios. Informação que, obviamente, só fez aumentar à tensão sobre a questão indígena.

Na matéria, Pontes Filho também ofereceu seus serviços aos sindicatos.

"Os produtores rurais precisam de suporte de consultoria e pesquisa; coleta e análise de dados; informa- ções qualificadas; pesquisas etnográficas e qualificação dos suportes", afirmou na entrevista.

Outro veículo em que Antonio concedeu entrevistas falando de sua empresa foi ao site Rede Brasil Atual. Uma grande reportagem publicada em 11 de julho de 2014, com o título: "Guaranis resistem a preconceito enquanto exigem demarcações no Paraná".

"Ao menos seis especialistas trabalham na confecção do laudo, sob coordenação de Antônio Pimentel Pontes Filho, professor de Antropologia na Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste) e proprietário da Pontes Consultoria & Pesquisa, empresa com sede em Toledo (PR)", consta no texto jornalístico.

A percepção do jornalista Tadeu Breda, que produziu o material, é de que Pontes tinha a clara intenção de emitir um laudo que favoreceria os produtores rurais.

"O objetivo é apresentar as perícias favoráveis aos produtores durante o prazo estabelecido na legislação para que o relatório da Funai seja contestado", escreveu o jornalista.

Mas há ainda outras provas que reforçam a denúncia de que o professor recebe o Tide indevidamente.

A empresa possui o site: pontesconsultoriaepesquisa.com.br, em que explica porque sua consultoria é importante aos donos de propriedade. As publicações mais recentes são de abril deste ano.

E neste outro site, http://gpsdoagronegocio.blogspot.com.br/ faz propaganda de sua empresa.

FRAGILIDADE DOS LAUDOS E CONFLITOS ÉTICOS

Segundo o integrante do COU, Laerson Vidal Matias, o antropólogo não tem formação específica para emitir laudos e pareceres sobre demarcação de terras, sejam elas indígenas ou quilombolas.

Há documentos que mostram, inclusive, que Pontes Filho já foi advertido pela ABA (Associação Brasileira de Antropologia).

O antropólogo fez um estudo encomendado pela Unioeste e Incra entre 2008 e 2010 para regularização territorial da comunidade quilombola Manuel Ciriaco dos Santos, de Guaíra.

A ONG Terra de Direitos denunciou que ele teria infringido ao menos dois itens do código de ética: garantir que a colaboração prestada à investigação não seja utilizada com o intuito de prejudicar o grupo investigada e, na elaboração do trabalho, não omitir informações relevantes. (Clique aqui e veja o documento)

"Houve revolta da comunidade que mostrou não ter sido efetivamente escutada e respeitada pela equipe antropológica contratada", denunciou a ONG.

Como o laudo não cumpriu o objetivo solicitado na época, o Incra e o Ministério Publico do Paraná, por meio da Procuradoria de Umuarama, ingressaram uma ação civil pública contra a Unioeste, pedindo à União o ressarcimento dos R$ 47.740,18.

A decisão de requerer o valor na Justiça foi embasa neste laudo técnico feito pelo Incra.

FUNAI DESMENTE LISTA DE ÁREAS PARA DEMARCAÇÃO

A denúncia também aponta que o antropólogo está repetindo os erros no laudo quilombola na demarcação de terras indígenas de Terra Roxa e Guaíra.

Segundo um documento emitido pela Funai em maio deste ano, a Pontes Consultoria estaria disseminando informações inverídicas sobre a existência de uma lista de áreas destinadas à demarcação e que poderiam ser ocupadas pelos índios.

O ofício direcionado ao presidente do Nurespop, Paulo Orso, desmente as informações repassadas por Pontes Filho ao jornal O Paraná.

"A informação repassada pelo mencionado empresário [Antonio Pimentel Pontes Filho] ao Núcleo de Sindicatos Rurais Patronais do Oeste do Paraná é inverídica, não encontrando respaldo em qualquer documentação oficial produzida pela Funai. Dito isso, ressaltamos que Antonio Pimentel Pontes Filho não é porta-voz desta fundação nem sequer servidor do órgão".

O documento é assinado pelo diretor de proteção territorial da Funai, Aluisio Ladeira Azanha. Clique aqui e veja o documento na íntegra.

CASO ANTIGO

O blog apurou que no campus de Toledo da Unioeste, esse caso não é novidade. A universidade, segundo informações recebidas, são de que a universidade tem conhecimento de que o professor Antonio Pimentel Pontes Filho recebe o Tide, mesmo trabalhando com a empresa de consultoria.

Até os estudantes já questionaram o pagamento do adicional de dedicação exclusiva mas nenhuma providência foi tomada.

RESPOSTAS

O professor e antropólogo Antonio Pimentel Pontes Filho foi procurado pelo blog e disse que não tem como se manifestar pois desconhece a denúncia.

"Laís Laíny, obrigado pelas informações que me deu. Ainda não consegui nenhuma informação do COU, então, não tenho do que me defender. Não que eu duvide do que você disse", respondeu o professor.

A assessoria de imprensa da Unioeste repetiu o que o reitor da Unioeste, Paulo Sérgio Wolff, explicou durante a reunião.

Depois que a denúncia e todos os documentos forem protocolados, havendo procedência, será aberta uma sindicância. Caso já existe uma investigação, serão anexados os documentos. Ainda segundo a assessoria, o processos seguirá o rito normal de qualquer sindicância e, comprovada alguma irregularidade, o professor será responsabilizado.

http://laislainy.com/cascavel/denuncia-unioeste-paga-adicional-irregula…