Denúncia da Cunpir: Cpi para que e para quem

A Comissão Parlamentar de Inquérito, conhecida popularmente como "CPI da Garimpagem" quer contribuir para quais objetivos de fato? Somente para abrir mais uma frente de pressão sobre os Direitos Indígenas, ou para encarar de frente a questão mineral em todo o Estado de Rondônia?

A garimpagem dos recursos naturais das terras indígenas em Rondônia: madeira, minério, palmito, caça, pesca, tem sido promovida desde quando se intensificou o processo de ocupação/colonização, mais intensamente à partir da década de 70, motivada inclusive por projetos governamentais, em especial o Projeto POLAMAZÔNIA -incentivando a vinda de investidores do sul do país-, com investimentos subsidiados pelo governo federal na aura época do deslumbramento do desenvolvimento desencadeado pelo regime militar.

Dentro da Terra Indígena Uru Eu Wau Wau por exemplo, houve a presença da Mineração Brumadinho, no antigo posto de atração do Serviço de Proteção ao Índio - SPI. Nossos parentes Massaká, de onde se originaram os Kassupá, Kawá e Aikanã foram desaldeados na década de quarenta pela frente da ilusão chamada de "Urucumacuã", pois acreditava-se que eles estavam morando em cima de um grande tesouro. Restou-lhes ter que migrar e migrar, culminando com alguns morando em centros urbanos como Porto Velho, ficando suas terras tradicionais em mãos de grandes fazendeiros...

Convém lembrar que a demarcação das terras indígenas obedecem critérios constitucionais e não ao mero prazer do órgão indigenista oficial ou a pressão de Ong´s como alguns interessados nessas terras querem caracterizar, inclusive sendo garantido o direito ao contraditório antes de concluir o processo de homologação pelo Presidente da República.

Porque insistem em dizer que só há minérios, seja ele diamante ou ouro, somente em terras indígenas? Será que o filão não está nas terras de grandes fazendas ao lado, por exemplo na região do Rio Roosevelt, na Terra Indígena Cinta Larga?

Ficamos contentes quando tomamos conhecimento de que a Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia tinha criado uma CPI para investigar questões ligadas ao garimpo de diamante na Terra Indígena Cinta Larga. Por outro lado, a decisão deixa-nos alguns questionamentos, tais como: a) porque não se cria CPI para investigar a máfia da invasão de terras indígenas por grileiros e madeireiros; b) porque depois do Planafloro gastar milhares de reais para identificar a área de perambulação dos Jururei na região de Urupá desde 1994, a terra indígena teve interditada judicialmente seus limites - a Funai abriu mão em 2001 dessa terra -, colocando em risco a sobrevivência dos Jururei; c) porque não uma CPI para ajudar a esclarecer o mistério da redução dos limites interditados da Terra Indígena Omerê, cuja demarcação está longe de acontecer; d) porque não uma CPI para identificar os fazendeiros compradores de lotes de colonos assentados na área sul da Terra Indígena Karipuna; e) e porque não constituir uma CPI para identificar os incentivadores de invasões nas Unidades de Conservação de responsabilidade direta do Estado, tais como: Resex do Jaci-Paraná, Parque Estadual de Guajará Mirim, entre outras.

Portanto senhores parlamentares, precisamos criar muitas CPI´s em Rondônia, não para querer pressionar pela liberação do garimpo em terras indígenas, mas para tirar as áreas garimpáveis no Estado de posse de empresas e corporações, possibilitando geração de renda aos garimpeiros que necessitam trabalhar para sustentar suas famílias, os quais são incentivados a invadir terras indígenas, patrimônio da União, em detrimento da proteção dos interesses indígenas.

Queremos deixar claro que a pressão sempre existirá, pois desde o final de 2000 temos denunciado a pressão sobre os Cinta Larga junto ao Ministério Público Federal e demais órgãos responsáveis pela proteção dessas terras. Entretanto, o descaso e a pressão política em defesa dos invasores alimentou essa bomba que agora querem estourar nas mãos do Governo Lula. Temos consciência que esse governo do Brasil saberá conduzir, com nossa participação e com a consciência solidária dos senhores, a uma solução não só para essa questão em foco, mas para os demais problemas que afetam nosso país, muitas vezes incentivados por grupos que apostam no quanto pior melhor.

Queremos deixar claro que condenamos qualquer atentado à vida. Entretanto, há que se julgar também os massacres cometidos contra os povos indígenas, em especial contra os

Cinta Larga, em 1968, fato conhecido como Massacre do Paralelo 11 no noroeste do Mato Grosso, cujos mandantes interessados nas terras dos Cinta Larga até hoje não foram punidos, entre eles políticos e empresas de colonização de Mato Grosso.

Querer julgar os guerreiros Cinta Larga por defenderem suas terras (armados pelos próprios garimpeiros em troca da atividade mineral) é ser parcial e esconder os assassinatos cometidos contra os Cinta Larga (mais de cinco mortos devido ao garimpo), fato denunciado por nós desde final de 2000, sem que haja havido até hoje punição
alguma dos culpados.

Justiça para quem precisa de Justiça... Punam os mandantes que os mandados não vão invadir. Punam os chefes de sindicatos de garimpeiros que incitam seus filiados a matar em troca da mineração clandestina. Invasor de terra pública tem que ser tratado como invasor e não como injustiçado...

Coordenação Executiva da Cunpir:
Antenor de Assis Karintiana
José Kuiz Kassupá
Antônio Evangelista Sansão Puruborá