Demora em votação custou 10 mil km2 à mata atlântica

Demora em votação custou 10 mil km2 à mata atlântica
Projeto deve ser votado amanhã, depois de longos 11 anos de tramitação

EVANILDO DA SILVEIRA

Os 11 anos que durou a tramitação do projeto de ex-deputado federal Fábio Feldmann sobre o uso e a proteção da mata atlântica, que deve finalmente ser votado amanhã, custaram à floresta a perda de mais 10 mil quilômetros quadrados, em virtude do desmatamento. A devastação cresceu nesse período no ritmo de um campo de futebol a cada 4 minutos. "Foi um tempo precioso que se perdeu", disse o diretor da organização não-governamental SOS Mata Atlântica, Mário Mantovani. "O governo anterior era refém de cerca de 70 ruralistas no Congresso, que impediram a votação da lei."
O autor do projeto, que hoje tem uma empresa de consultoria na área ambiental, também critica a lentidão na sua tramitação. "É lamentável tanta demora", disse. "Eu apresentei o projeto antes da Eco-92, porque havia a necessidade de proteger a mata atlântica." Ou pelo menos o que resta dela.
De sua área original superior a 1,3 milhão de quilômetros quadrados distribuída por 17 Estados restam hoje apenas 7,3%.
Mantovani lembrou que a perda, na verdade, não se limita às árvores derrubadas. A floresta proporciona vários benefícios, entre os quais a proteção e regulação dos mananciais que abastecem as principais cidades brasileiras, a manutenção da fertilidade do solo e dos recursos naturais. "A mata atlântica não é apenas um lugarzinho onde vive o mico-leão-dourado", afirmou. "Ela detém uma das maiores biodiversidade do planeta. Por isso, precisa ser preservada."
Embora a demora na tramitação do projeto tenha permitido o agravamento da devastação da mata atlântica, ela também ajudou, paradoxalmente, a melhorar a lei. "Quando apresentei o projeto, ele tinha um foco conservacionista", explicou Feldmann. "Agora, depois de tanto tempo sendo debatido, ele se transformou numa lei focada no uso sustentado da mata. O projeto melhorou muito nesses 11 anos. Incorpora as evoluções que ocorreram na questão ambiental no período."
Mantovani acrescentou que a nova lei foi cotejada com outras criadas nesses 11 anos, como as dos crimes ambientais, dos recursos hídricos e do acesso à diversidade genética. "Por isso, acredito que a execução da lei da mata atlântica será mais fácil", diz. "É uma lei atual, que define com clareza o que deve ser protegido. Vai ser bom para todo mundo: natureza, ambientalistas e ruralistas."

OESP, 2/12/2003, Geral, p. A10