Demolições adiadas

Demolições adiadas

Helena Mader
Da equipe do Correio

Depois do anúncio da Subsecretaria de Defesa do Solo e da Água (Sudesa) de que as derrubadas em Vicente Pires começariam no dia 22 de abril, o GDF decidiu rever o cronograma e adiar as operações. O governo anunciou ontem que nenhuma casa em Áreas de Preservação Permanente (APP) será derrubada enquanto as famílias não forem transferidas para outros terrenos, o que ainda não tem prazo para acontecer. A União e o GDF formaram esta semana um escritório de gestão conjunta com técnicos dos dois governos para discutir o projeto urbanístico de Vicente Pires. Moradores que não sabem se seus lotes estão em APP poderão procurar a equipe para tirar dúvidas e obter informações.
As equipes do governo federal e do GDF já começaram a trabalhar na sede da Associação dos Moradores de Vicente Pires (Arvips) e farão oficinas com a comunidade. Durante cinco finais de semana consecutivos, os técnicos vão percorrer nove áreas da cidade. Os encontros começarão neste sábado. No dia 17 de maio, será realizada uma grande audiência pública para reunir todas as sugestões da população e concluir o projeto urbanístico do setor.
O presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, Luís Antônio Reis, deixou claro ontem que nenhuma casa vai ser derrubada antes da transferência das famílias, ao contrário do anunciado pela Sudesa no último sábado. "Não vamos tocar em nenhuma moradia por enquanto. Ainda não está definido o total de casas construídas em APP. Isso só vai ser concluído ao final da elaboração dos estudos ambientais e do projeto urbanístico", explicou Luís Antônio.
O levantamento da Sudesa apontou a existência de 1.532 casas em Áreas de Preservação Permanente dentro de Vicente Pires. O órgão anunciou que as derrubadas de construções irregulares comerciais começariam em 22 de abril. Com a nova decisão do governo, não há previsões de novas demolições.
A gerente regional de Patrimônio da União, Lúcia Carvalho, disse que vai negociar com chacareiros de Vicente Pires a cessão de áreas ainda vazias para novos parcelamentos.
"Vamos estudar uma forma de recompensar o chacareiro por não ter parcelado irregularmente o solo. Se eles autorizarem, podemos transferir parte da população que hoje ocupa APP para as chácaras com espaços ainda vazios", explica Lúcia Carvalho. Além dos terrenos vagos dentro do bairro, existe a área conhecida como Cana do Reino, dentro de Vicente Pires, que pode abrigar pelo menos 20 mil pessoas. O governo garante que vai transferir os moradores de APP para áreas com infra-estrutura consolidada.
O governo federal corre para vencer outros obstáculos à regularização, como a questão fundiária do setor. A área é da União, mas ainda não há registro nem escritura dos lotes. O bairro foi desapropriado, porém o governo federal não quitou toda a dívida com os herdeiros da terra. "Esperamos resolver o problema do bloqueio da matrícula ainda em abril. No segundo semestre, nossa expectativa é começar a discutir a venda", garantiu Lúcia Carvalho. "O que podemos adiantar é que o preço será justo, nosso objetivo não é o lucro, mas também não podemos causar prejuízo ao governo", explicou a gerente regional de Patrimônio da União.

CB, 08/04/2008, Cidades, p. 28