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DEMARCAÇÃO OFICIAL DA TERRA INDÍGENA DENI TEM INÍCIO NA AMAZÔNIA

Greenpeace-São Paulo-SP
13 de mai de 2003

Teve início, no coração da Floresta Amazônica, a demarcação oficial da Terra Indígena Deni. O trabalho oficial foi aberto na semana passada com uma reunião entre líderes Deni, representantes do PPTAL/Funai (Projeto de Integrado de Proteção às Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal/Fundação Nacional do Índio), GTZ, Setag Serviços Técnicos Ltda., além do Greenpeace, Cimi - Conselho Missionário Indigenista e Opan -Operação Amazônia Nativa.

Quando a demarcação estiver completa (o processo deve levar 80 dias, com a abertura de limites visíveis na floresta e colocação de marcos e placas), cerca de 1,560 milhão de hectares estarão assegurados ao uso exclusivo do povo Deni. A demarcação está a cargo da empresa Setag, contratada pela Funai para realizar a obra.

"Há quatro anos estamos trabalhando em parceria com os Deni para proteger sua terra e seu meio de vida tradicional", disse Nilo D'Avila, da campanha da Amazônia do Greenpeace, presente na reunião de abertura da demarcação oficial da terra Deni. "Nós não somos uma organização indigenista, mas ambientalista. Estamos convencidos, porém, que a preservação da biodiversidade da Amazônia, tão ameaçada por interesses econômicos e por um padrão de consumo insustentável, só estará garantida se for feita em parceria com os povos que têm na floresta amazônica a sua casa."

Segundo D'Ávila, se todas as terras indígenas na Amazônia Brasileira estivessem demarcadas, quase 20% da floresta estariam sob proteção legal. "A demarcação Deni é um passo histórico para todos aqueles que lutam para reverter a tendência de destruição do patrimônio natural através do trabalho com as comunidades tradicionais e do cumprimento da legislação".

A história entre o Greenpeace e os Deni teve início em 1999, quando a organização foi à remota região dos rios Canaçã e Xeruã, no sudoeste do Estado do Amazonas, para investigar a compra, pela gigante indústria madeireira malaia WTK, de 313 mil hectares de floresta virgem. A WTK pretendia explorar a madeira da área para produção de compensados destinados à exportação por sua subsidiária Amaplac, empresa sediada em Manaus.

Durante a investigação de campo, o Greenpeace descobriu que boa parte das terras compradas pela WTK do empresário amazonense Mário Moraes se sobrepunha ao território Deni - ou seja, eram, na verdade, terra indígena e não poderia ter sido negociada. Em sucessivas expedições pelos afluentes do rio Purus e Juruá, o Greenpeace alcançou as distantes aldeias do rio Cuniuá e Xeruã e alertou os líderes Deni sobre a invasão de seu território pela madeireira da Malásia.

Os Deni, que desde 1985 aguardavam inutilmente a demarcação de sua terra e já haviam perdido a crença em soluções oficiais, pediram ajuda do Greenpeace para proteger seu território. Depois de alertar o governo brasileiro e a opinião pública sobre o que se passava, a organização lançou uma campanha de pressão para exigir que a WTK abandonasse seu projeto e reconhecesse a integridade do território indígena.

Importadores do Reino Unido, principal consumidor dos compensados produzidos pela WTK na Amazônia, cancelaram seus contratos de compra. Após uma série de reuniões entre o Greenpeace e a WTK, em Manaus e Londres, a empresa declarou publicamente que não iria explorar a área sobreposta ao território Deni e não recorreria à Justiça contra o processo dedemarcação.

Faltava convencer o governo brasileiro a dar andamento ao reconhecimento, mapeamento e posterior demarcação da terra indígena. Em fins de 1999 a Funai completou a identificação dos limites e publicou o relatório sobre a terra indígena Deni no Diário Oficial da União. O processo, no entanto, ficou emperrado na burocracia do Ministério da Justiça.

Cansados de esperar, os Deni anunciaram sua intenção de realizar a demarcação independente do governo. O Greenpeace convidou o Cimi e a Opan para, juntos, formular um projeto que capacitasse os próprios Deni a delimitar os limites tradicionais de sua terra e, assim, comandar o processo demarcatório.

Durante seis meses, entre o segundo semestre de 2000 e o início de 2001, uma equipe multidisciplinar, incluindo antropólogo, especialista em assuntos indígenas, sociólogo e engenheiro agrimensor, trabalhou diretamente com líderes de todas as oito aldeias Deni, preparando os índios para a tarefa. Os Deni aprenderam a manusear instrumentos, como teodolitos, bússolas e até mesmo sofisticados GPS (equipamento de posicionamento por satélite), e adquiriram uma idéia muito clara das fronteiras de suas terras.

No dia 11 de setembro de 2001, os Deni iniciavam o projeto de autodemarcação de seu território, com a ajuda de um time de especialistas brasileiros e voluntários do Greenpeace de 12 países, além de representantes do Cimi e da Opan. Um sofisticado sistema de comunicação por satélite entre as aldeias e o navio "Arctic Sunrise", do Greenpeace, ancorado no porto de Manaus, a cerca de mil quilômetros de distância, iria possibilitar aos Deni anunciar à imprensa e ao mundo o início do projeto de autodemarcação.

Praticamente na mesma hora prevista para a coletiva de imprensa a bordo do "Arctic Sunrise", dois aviões eram jogados contra as torres gêmeas do World Trade Center, nos Estados Unidos, num dos maiores atentados terroristas da História. Os Deni, que por 16 anos haviam sido ignorados pelo governo brasileiro e que esperavam ansiosos o momento de fazer ouvir sua voz, foram novamente condenados ao silêncio, vítimas indiretas do atentado conduzido por Osama Bin Laden.

Mesmo assim, os esforços dos Deni e dos que os apoiavam foram recompensados. Um mês depois do início do projeto, o Ministro da Justiça editou a Portaria Demarcatória, garantindo reconhecimento constitucional dos direitos Deni sobre seu território tradicional.

Os meses de 2002 foram consumidos entre trâmites burocráticos para a escolha da empresa que iria fazer a demarcação e o levantamento sócio-econômico das aldeias, realizado por uma equipe do INPA - Instituto de Pesquisas da Amazônia e apoiada pelo Greenpeace. Agora, a terra Deni está finalmente saindo do papel e virando realidade nas florestas densas da Amazônia.

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