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Demarcação irreversível

Brasil Norte-Boa Vista-RR
06 de Mar de 2003

Meio que no escondido o governo decidiu acelerar a demarcação de todas as reservas para os índios Macuxis de Roraima, sobretudo Raposa/Serra do Sol depois que representantes da etnia estiveram na sede da OEA, em Washington, fazendo lobby.
O secretário nacional de Direitos Humanos, Nilmário Miranda (foto), disse aos índios macuxi que a demarcação de suas terras em Roraima é irreversível. O diálogo acontecido na capital dos Estados Unidos foi presenciado por jornalistas e autoridades brasileiras.
Os índios denunciaram o governo federal à Organização dos Estados Americanos por omissão devido à demora na decisão sobre os limites de seu território. O secretário e os índios estão participando de debates na Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA.
"O governo federal se omite por causa das chantagens de políticos de Roraima, que não querem a demarcação", afirma o vice-coordenador do Conselho Indígena de Roraima, Norberto Cruz da Silva.
A advogada do conselho, Joênia Wapixana, levou para Washington um dossiê intitulado Povos Indígenas no Brasil: violações à Convenção Americana sobre Direitos Humanos na OEA, que relata os conflitos e casos de violência praticados por invasores da terra Raposa Serra do Sol.
O processo de definição dos limites da área makuxi se arrasta desde 1978. Hoje as terras estão demarcadas com marcos fincados na terra, mas falta a homologação, que precisa ser assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pressão no país de Tio San
Em audiência inédita, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA recebeu em Washington, representantes indígenas das Américas do Norte, Central e do Sul, com o objetivo de ouvir relatos de situações de violação de direitos humanos. É a primeira vez que os povos indígenas no Brasil comparecem com uma delegação tão grande. São seis no total: Paulo Pankararu, Vilmar Guarani, a roraimense Joênia Wapichana, Sebastião Manchineri, Azelene Kaingang e Samuel Karajá.
Joênia , que representa o CIR, apresentou pessoalmente aos membros da CIDH um documento relatando as violações aos direitos dos povos indígenas de Roraima por causa da omissão do governo brasileiro em homologar seus direitos territoriais. Joênia lembrou à Comissão que o caso Raposa/Serra do Sol já foi objeto de investigação em 1997 e que resultou em recomendações ao Brasil no sentido de concluir a demarcação e impedir a criação de núcleos urbanos dentro da terra indígena. A advogada pediu que a CIDH dê atenção especial e acompanhe de perto a situação em Roraima, que continua se agravando.

CURTAS
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O CORPO do índio Aldo Mota continua na geladeira do IML de Brasília. Tudo indica que só será removido para Roraima na Segunda quinzena deste mês. Justamente para que o enterro ocorra com bastante barulho no dia 19, Dia do Índio.

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