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DEMARCAÇÃO DE TERRAS

A Crítica-Manaus-AM
03 de out de 2001

Funai diz que não deu autorização

Índios Deni estão demarcando área por conta própria, com ajuda do Greenpeace
Em correspondência oficial enviada no dia 27 de setembro pelo presidente da Funai, Glênio Alvarez, está claro o pedido de suspensão dos trabalhos de demarcação das terras dos índios Deni - situada entre os rios Purus e Juruá, a cerca de mil quilômetros de Manaus - iniciados há 22 dias.A demarcação da terra Deni está sendo feita pelos próprios índios com o apoio logístico - comunicação, alimentação, transporte e auxílio técnico - do Greenpeace, entidade internacional ambientalista. Os indígenas alegam que desde 1985 aguardavam que o processo fosse executado pela União.Na carta, o presidente da Funai informa que a Constituição Federal, em seu artigo 231, não deixa dúvidas quanto à competência exclusiva da União em promover a demarcação de terras indígenas no Brasil. Ele comunica, ainda, que somente após a publicação de uma Portaria Declaratória de Posse Indígena, a ser emitida pelo Ministério da Justiça, a demarcação poderia ser autorizada.O fato, segundo Glênio explica na correspondência, é que os Deni não possuem essa autorização e, portanto, a demarcação que está sendo feita não tem amparo legal. O presidente da Funai finaliza pedindo esclarecimentos do Greenpeace sobre a demarcação das terras Deni e, ainda, a suspensão dos trabalhos naquela região. Mas ressalta que está disposto a negociar com a entidade formas de parceria para a proteção da área dos Deni.Segundo a coordenação regional da Funai em Manaus, a área Deni está na lista das terras a serem demarcadas com recursos internacionais, previstos ainda para este ano.

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