Demarcação de terra indígena gera conflito no sul do Pará

Ourilândia do Norte - As duas portarias publicadas pelo Ministério da Justiça, de no. 25.581, de 21 de setembro de 2004, e uma outra publicada no dia 15 de maio deste ano, dão plenos direitos à Fundação Nacional do Índio (Funai) para iniciar o processo de demarcação e o aumento da área territorial da etnia indígena Apyterwa, no município de Ourilândia do Norte, podem desencadear uma reação em cadeia de pecuaristas e colonos que residem nas cercanias dessa reserva.

As duas portarias aumentam em quase 200% o tamanho da reserva, que atualmente mede 263 mil hectares e deve saltar para 770 mil hectares. Os pecuaristas que residem ao longo da PA-279, que interliga os municípios de Xinguara, Tucumã, Ourilândia e São Félix do Xingu, não aceitam ser despejados pelo governo federal.

A maioria dos mais de três mil pecuaristas e algo em torno de dois mil colonos, vive nessa área a mais de 30 anos. Na sexta-feira (20) esses pecuaristas e colonos estiveram fechando a PA-279 durante doze horas, em sinal de protesto contra a medida do governo federal. Eles prometem desencadear novos protestos, caso haja a possibilidade de serem despejados de suas respectivas terras.

A sensação dos vizinhos dos Apyterwa é de indignação e revolta, em relação ao ato do governo federal. O protesto organizado por eles só cessou mediante a ida do ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, que participou de uma reunião com lideranças dos produtores rurais e políticos, em Ourilândia do Norte.

Durante a reunião ficou deliberado que na próxima quarta-feira (25), os pecuaristas mantêm uma audiência com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos. O objetivo desse encontro é tentar de alguma forma reverter os efeitos das portarias. Os pecuaristas alegam que não foram ouvidos durante o processo que culminou com a publicação dos documentos. Eles rogam pra si direitos de propriedade próxima da reserva Apyterewa.
Ameaça * Mesmo com todos os diálogos estabelecidos com o ouvidor agrário e demais lideranças políticas da PA-279, os produtores rurais deixaram claro que não aceitam mais que o problema seja protelado. Se a ida da comitiva de pecuaristas à Brasília (DF) não resolver o problema, a rodovia pode ser novamente ocupada, avisaram.

Gercino Silva e o prefeito de Redenção, Jorge Paulo da Silva o JPC (PRP), também presidente da Associação dos Municípios do Araguaia e Tocantins (Amat), se comprometeram em dar apoio aos pecuaristas no sentido de resolver o impasse formado a partir da publicação das duas portarias.
A viagem da comitiva até Brasília para manter a audiência com o ministro Márcio Thomaz Bastos, foi a maneira encontrada para evitar novos protestos no município.
JPC, como é conhecido o prefeito de Redenção, sul do Pará, deixou claro que a situação não pode continuar e que os produtores e colonos não podem ser prejudicados com as duas medidas governamentais. "Acredito no governo Lula e o caminho para resolvermos a situação é buscar o diálogo, para que essa situação não cause mais danos aos produtores e colonos, e que eles não percam a terra deles", afirma.

Gercino Silva, mesmo se comprometendo em levar os pleitos dos colonos e pecuaristas até Brasília, não deu garantias de que seja revertida a situação. Ele chegou a perguntar aos colonos e pecuaristas se aceitavam algum tipo de indenização pelas terras, que podem ser desapropriadas.
Como a resposta foi negativa, a saída encontrada dessa reunião foi o agendamento da audiência que deve contar com as representações de todas as associações de trabalhadores e pecuaristas, para tentar encontrar uma saída pacífica para o problema.
Prefeito está solidário com colonos e pecuaristas e apoia movimento de protesto O prefeito de Ourilândia dos Norte, Francival Casimiro Rego (PL) deixou claro que se não houver a reversão dos efeitos dessas duas portarias, o município pode sofrer um colapso muito grande. "A situação é delicada tanto do ponto de vista financeiro, quanto social. O município não tem com absorver todas as pessoas que residem no campo, caso elas percam suas terras", afirma.

Ainda de acordo com Francival, as portarias descon-sideram a produtividade, e não respeitam os moradores dessa região. Ele informou que dentro da terra em litígio existem cinco áreas de colonização, que reúnem algo em torno de 2 mil colonos e outros 3 mil produtores rurais, que povoam a região desde a década de 60.

A ampliação da reserva Apyterewa, segundo ele, foi pensada erradamente pela direção da Funai na região sul do Pará. A partilha da terra e o aumento da reserva, diz tem como objetivo atender uma dissidência dessa etnia que atualmente abrange a Parakanã Xingu. "Não queremos as terras deles, mas não admitimos que tomem as nossas", alerta.

Para a presidente dos agricultores Vale do Cedro, Ângela Maria Pereira Nunes, caso o governo federal consiga "expulsar" os colonos dessa região, o caos social se instala em Ourilândia. Ela citou como exemplo que 80% dos colonos estão endividados junto ao Banco da Amazônia (Basa), e se perderem as terras, não terão como honrar esses compromissos. "O caos social se instala de vez", teme. (E.S.)

Índios apreendem avião particular e ameaçam com outras retaliações O clima na região dos Apyterewa é de pura nitroglicerina. Há poucos dias um 'incêndio' foi apagado e por muito pouco não houve confronto entre pecuaristas e índios. Em reação à situação que se instalou na aldeia, os Apyterewa mantém em poder deles um avião monomotor, e não permitem que a aeronave saia em hipótese alguma.
Os indígenas cobram a imediata demarcação da área territorial, e a partilha dos 770 mil hectares de terra previstos através das portarias do governo federal. De outra parte, os pecuaristas e colonos deixaram claro que não pretendem abandonar suas terras em detrimento dos silvícolas.

De outra parte, os prefeitos da região demonstram bastante preocupação que se instalou na área, por conta dessas duas portarias. Todos os quatro prefeitos dos municípios estão solidários com a situação pela qual passam colonos e pecuaristas.

Demarcação * Os pecuaristas reclamam ainda das demarcações de fronteiras entre uma propriedade e outra, com relação à área indígena. "Queremos uma demarcação justa, tanto pra nós quanto para a Funai", sugere o pecuarista Paulo César, reclamando ainda que a Funai aciona na Justiça contra os pecuaristas, sem levar em consideração o trabalho deles em favor da região.

Região cacaueira * As terras em disputa pelos indígenas é muito rica, tanto para o cultivo de pastagens voltadas para a alimentação de zebuínos, quanto para o cultivo de culturas perenes como o cacau. Segundo dados apresentados por Alan Azevedo, estão plantados cerca de cinco mil pés de cacau, sendo que dois mil deles estão em franca produção. Ano passado, o município de Ourilândia o Norte exportou 1,8 mil toneladas de cacau para Ilhéus, na Bahia, cujo teor de acidez é um dos mais altos e que produz conseqüentemente um dos melhores chocolates do país, principal produto derivado do cacau. (E.S.)