Folha de Boa Vista-Boa Vista-RR
08 de Jan de 2004
O senador, Mozarildo Cavalcanti (PPS), disse ontem que o movimento contra a homologação da Raposa/Serra do Sol em área contínua era previsível. Para ele, trata-se de uma reação contra a imposição da vontade de uma minoria, uma vez que a maioria dos indígenas que vivem naquela região não concorda com a homologação em área única. A demarcação de todas as 32 áreas indígenas em Roraima, disse o senador, ocorreu de forma irregular, pois não obedeceu aos procedimentos legais, como deveria.
O representante roraimense no Senado lembrou que a demarcação da reserva yanomami havia sido feita em ilhas pelo ex-presidente, José Sarney, mas ao assumir o governo, o também ex-presidente, Collor de Melo, atendendo a pressões de ONGs (Organizações Não Governamentais) internacionais, anulou a portaria assinada pelo antecessor e homologou a terra indígena em área contínua.
Mozarildo observou que o único caminho viável para se resolver a questão fundiária do Estado é a via jurídica e que a sociedade tardou muito se mobilizar, com o objetivo de pressionar o Governo Federal a buscar uma solução para a problemática indígena/fundiária local. "Por muito tempo, os setores produtivos ficaram numa situação de comodismo", afirmou, rebatendo as críticas de que a classe política roraimense tem sido apática diante da situação.
Ele disse que ao longo de sua atuação como senador tem defendido, no Senador Federal, a adoção de medidas pelo governo que solucionem o problema das terras em Roraima. Lembrou que ainda tramita no Senado a sua PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que delimita em até 50% do território dos Estados as áreas a serem transformadas em reservas indígenas ou de preservação ambiental.
"Porém, movido pela pressão de ONGs, o líder do governo no Senado, Aloísio Mercadante (PT), trabalhou para que a PEC retornasse para ser reavaliada pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa", lembrou Mozarildo.
CRÍTICA - Para o parlamentar, o ministro Márcio Thomaz Bastos (Justiça), foi leviano ao prestar declarações sobre a como será feita a homologação da reserva indígena ainda neste mês de janeiro. "O ministro não podia ter manifestado opinião sobre uma situação que é delicada para Roraima, antes do GTI (Grupo de Trabalho Interministerial) concluir o seu trabalho", comentou.
Mozarildo afirmou que ontem manteve contato com o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, cobrando do Governo Federal uma posição sobre a questão da Raposa/Serra do Sol com urgência. "Se a homologação for feita em área contínua, se criará um conflito sem precedentes em Roraima", comentou o senador.
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