Diário de Cuiabá-MT
07 de Dez de 2001
O senador Mozarildo Cavalcanti (PFL-RR) anunciou ontem que vai votar contra todas as propostas que venham do Executivo. Essa foi a forma que o senador encontrou de protestar contra a política de demarcação de áreas indígenas em Roraima. "Não posso votar favoravelmente a um governo que está entregando meu Estado a um punhado de ONGs", afirmou.
Segundo Mozarildo, algumas organizações não-governamentais, em conjunto com a Funai, estão convencendo grupo de índios a deslocarem-se para áreas que não habitam a fim de justificar a ampliação das áreas indígenas onde vivem. "Dá para desconfiar que mais da metade do território de Roraima esteja destinado a áreas para o menor número de índios do país. Basta um antropólogo de uma ONG contratada pela Funai emitir um relatório para justificar uma demarcação", acrescentou.
Como exemplo, o senador revelou que, para quatro mil Ianomâmi, foram demarcados nove milhões de hectares. "Primeiro, tiraram os garimpeiros. Depois, tiraram os fazendeiros. Agora, estão querendo tirar os arrozeiros e estão impedindo o Exército de construir um posto avançado na fronteira litigiosa entre o Brasil, a Venezuela e a Guiana", disse.
A partir de reportagem jornalística, Mozarildo notou que a Funai tem 1.009 funcionários, o dobro da Polícia Federal, sendo que 190 deles estão lotados em Brasília. Outro dado apontado pelo senador é o de que somente 10% dos funcionários têm nível superior. A maioria está lotada em áreas urbanas, e apenas 339 estão em áreas indígenas. "Hoje, quem comanda a política indigenista, de fato, são as ONGs", afirmou.
Mozarildo lembrou que é autor de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que prevê a obrigatoriedade de exame, pelo Senado, de toda proposta de demarcação de áreas destinadas a índios ou à preservação ambiental.
Ele lembrou que o senador José Eduardo Dutra (PT-SE) pediu vista do parecer favorável à matéria em 7 de novembro e, desde então, a PEC não voltou à pauta da CCJ. O senador lamentou que o tema esteja caminhando para uma discussão ideológica. Ele sugeriu ao presidente da República que, ao adotar a reforma da Funai, coloque índios no comando da instituição.
O senador Lúdio Coelho (PSDB-MS) perguntou qual é a terra que realmente pertence aos índios e disse que o Senado deveria cobrar do Executivo uma posição definida sobre o assunto. Ele lembrou que, no Mato Grosso do Sul, "inventaram há dois anos" que a colônia de Dourados, onde o ex-presidente Getúlio Vargas implantou um assentamento agrícola na década de 40, é terra indígena.
A senadora Marluce Pinto (PMDB-RR) disse que a comissão designada para fazer demarcação de novas áreas em Roraima é composta por cinco técnicos, sendo dois oriundos de um programa da ONU, um técnico em agropecuária, outro a ser designado pelo Incra e um funcionário da Funai lotado em Manaus. "Na comissão não há nenhum representante de Roraima", assinalou
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