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16 de Set de 2008
O senador Delcidio do Amaral (PT/MS), relator do Orçamento Geral da União de 2009, disse nesta terça-feira que vai fazer gestões junto à área econômica do governo, para definir , no Orçamento do ano que vem, verbas destinadas ao ressarcimento dos produtores rurais que tiverem propriedades demarcadas como território indígena. "Vou conversar com os ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Guido Mantega (Fazenda), no sentido de garantir os recursos necessários para indenizar integralmente - inclusive a terra nua - todos os produtores que tenham de sair de suas propriedades para a expansão das aldeias. Isso foi feito em estados como o Rio Grande do Sul e o Espírito Santo, que solucionaram a questão indígena sem ferir os direitos dos agricultores e sem desrespeitar o Art. 231 da Constituição", revelou o senador, que, na noite de segunda-feira, participou em Campo Grande do encontro que reuniu o governador André Puccinelli, o secretário adjunto de assuntos federativos da Presidência da República, Alexandre Padilha, o presidente da Funai, Márcio Meira, parlamentares federais, estaduais e lideranças do setor rural, para discutir a intenção da Funai de demarcar novos territórios indígenas em Mato Grosso do Sul.
No encontro, ficou definido que a Funai vai baixar uma instrução normativapara complementar as portarias editadas a partir de julho, que tratam dos estudos para a demarcação. Também foi decidido que os grupos de trabalho montados pela Funai terão a participação de membros indicados pelo governo e que as equipes vão atuar apenas nas aldeias. Caso tenham de entrar em propriedades particulares, a comunicação prévia deve ser feita aos proprietários dos imóveis e a vistoria será acompanhada por representantes da Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública. Enquanto a instrução normativa não sair, os estudos estão suspensos. O documento trará ainda um cronograma de ações que deverão ser finalizadas em janeiro. O presidente Márcio Meira garantiu que "nada será feito sem resguardar os direitos dos produtores e dos índios".
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