Delcidio discute reivindicação de índigenas com ministro

O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) vai se encontrar na semana que vem, em Brasília, com o Ministro da Justiça, Tarso Genro, para discutir as providências necessárias a fortalecer o trabalho da FUNAI, que há cerca de 15 anos vem sofrendo um processo de esvaziamento de suas atribuições, com a consequente redução de recursos, o que tem prejudicado os indígenas de todo o país.

Além das questões relacionadas a FUNAI, Delcídio conversará com o ministro sobre a necessidade do governo apoiar a aprovação do projeto-de-lei que tramita no Senado e permite a indenização integral - terra nua e benfeitorias - dos proprietários de terras que forem demarcadas como reserva indígena.

- Na reunião que tive sexta-feira com o presidente Lula nós conversamos sobre esse assunto e ele se mostrou bastante receptivo.

Agora, eu vou procurar o ministro Tarso Genro, que assumindo o cargo ontem e com quem eu tenho um relacionamento ótimo. Sem desrespeitar o Artigo 231 da Constituição, que prevê a indenização somente da terra nua, o meu projeto cria as condições necessárias para que a União assuma erros cometidos no passado, especialmente no processo de colonização do Centro-Oeste, e atenda os dois lados : os índios, com a ampliação e a criação de novas reservas, e os produtores rurais, que , muitas vezes, dedicam uma vida inteira ao trabalho no campo, e não podem, de uma hora para outra, sair das terras onde criam seus filhos, sem qualquer perspectiva de futuro. Eu não tenho dúvidas que essa proposta conta com o apoio do Ministério da Justiça e o governo, assumindo esse compromisso, vai equacionar um grande problema que hoje as etnias indígenas enfrentam não só em Mato Grosso do Sul mas em todas as regiões do Brasil - assegurou o senador.

Delcídio participou no sábado, na Aldeia Cachoeirinha, em Miranda, da entrega de 138 toneladas de alimentos para 20 mil índios de 33 comunidades Terena, Guató e Ofaié de 9 municípios do estado.

A comida - feijão, farinha de mandioca e leite em pó - foi conseguida pelo senador junto à CONAB, para suprir as necessidades dos índios, que enfrentam dificuldades desde que o governo do estado suspendeu os programas sociais, em janeiro.

Cerca de mil moradores da Cachoeirinha e dezenas de caciques das reservas de Miranda, Aquidauana, Anastácio, Nioaque, Corumbá, Rochedo, Campo Grande, Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti foram até o centro da aldeia receber os alimentos, que são oriundos da agricultura familiar incentivada pela CONAB em diferentes regiões de Mato Grosso do Sul e do Rio Grande do Sul. O cacique da Aldeia Cachoeirinha, Cirilo Raimundo, destacou a importância da doação conseguida por Delcídio.

- As famílias estão sofrendo muito desde que o sacolão do governo foi cortado em janeiro. Nós plantamos mandioca, feijão e arroz, mas a colheita só começa daqui a quatro meses. Até lá muita gente não tem o que comer. As crianças precisam desse leite para se alimentar todo dia antes de irem para a escola - explicou o cacique.

O senador lamentou que os índios e as demais famílias assistidas pelo Segurança Alimentar ainda estejam sem qualquer perspectiva de retomada dos programas sociais.

-É claro que um administrador deve perseguir o equilíbrio fiscal, mas o governo não pode, de maneira nenhuma, sacrificar a população, especialmente os mais carentes, que dependem da mão generosa do estado para poderem sobreviver. A fome não pode esperar. Temos que continuar trabalhando no sentido de criar as condições necessárias para que os pais de família possam oferecer uma vida digna aos seus filhos - ressaltou Delcídio.

Também presente à solenidade, o superintendente da CONAB , Alfredo Rios, se comprometeu a estudar , juntamente com o senador Delcídio, a possibilidade de implantar na Aldeia Cachoeirinha uma fábrica de farinha, para processar a mandioca produzida pelos índios. O governo federal adquire a farinha a preços de mercado e a utiliza em seus programas sociais , o que beneficia os pequenos agricultores que, muitas vezes, não têm como escoar a produção.