Deixa a morena sambar em paz

Deixa a morena sambar em paz

Quarta-feira, 15/08/2007 15:46

Desde que Martim Afonso de Sousa iniciou o povoamento do Brasil, o País precisou de 475 anos para construir 5.564 municípios. Foi um esforço civilizatório enorme, que demandou ciclos econômicos complexos, evolução política dolorida da escravidão para a democracia e expansão de fronteira que só tem paralelo na formação dos EUA. Pois os movimentos sociais acreditam que, apesar da história, existe no território nacional um número de núcleos quilombolas igual ou maior que a quantidade de municípios. Conforme noticiou o Estadão do último domingo, caso fosse atendida a reivindicação fundiária do pessoal seria preciso encontrar uma disponibilidade de terra equivalente à área do Estado de São Paulo para assentar as comunidades que se definem descendentes dos escravos.

Esse podia ser mais um capítulo da retórica cidadã, não fosse o risco que a pretensa reparação do dano histórico” gera no já explosivo ambiente fundiário brasileiro. Observem, que há comprovação antropológica de comunidades que se formaram durante a escravidão, algumas com a finalidade de resistência, e quanto a isso não há discussão. O que se pode é reproduzir zumbis. Se falássemos em dezenas, estaríamos a trabalhar um número razoável e coerente com o processo histórico. Agora, é abusar do guarda-chuva democrático imaginar que há no Brasil 1.170 remanescentes quilombos, conforme aponta a Fundação Palmares, do Ministério da Cultura; ou 3.524 comunidades, que assim se reconhecem, e as mais de 5.500 contabilizadas pelo movimento negro.

O constituinte fez Justiça ao garantir às comunidades remanescentes de quilombo o domínio das terras que ocupam. Em 2001, o governo FHC baixou decreto que regulamentou os termos em que se daria a regularização da propriedade: as terras teriam de abrigar quilombos em 1888 e serem ocupadas por remanescentes em 1988. Muitos dos procedimentos se arrastaram e se arrastam sem resolução. O fato novo veio em 2003, quando o governo atual revogou as disposições estabelecidas e partiu, como gostam os esquerdistas, para uma discussão mais ampla.” A pretexto de resgatar uma dívida histórica” difusa, o novo decreto trouxe a auto-atribuição de comunidade quilombola como o principal requisito ao reconhecimento do direito.

Da compilação de várias palavras de ordem dos movimentos sociais se fez uma legislação racial absurda, que em vez de dirimir as demandas existentes criou um potencial extraordinário de conflito ao deixar a segurança jurídica aos cuidados do alvedrio. Para os fins do decreto companheiro, olha que absurdo, é apenas necessário que grupos com presunção de ancestralidade negra relacionada com a resistência à opressão histórica sofrida” se definam como comunidade quilombola para ter o direito consagrado. Basta se auto-intitular, conseguir um laudo antropológico engajado, receber o beneplácito da Fundação Palmares e partir para o abraço. Ou será para o enfrentamento?

É completamente do desinteresse público o Brasil germinar mais um conflito agrário. Trata-se de um problema localizado de regularização fundiária e de proporção bem menor que a criada pelo governo e os movimentos agregados. As comunidades quilombolas verdadeiras viraram uma vitrine de preservação cultural, mas vivem no século XIX por absoluta falta de infra-estrutura, que conserva o isolamento e a incapacidade de desenvolvimento econômico. Transformadas em clichês sociais vão permanecer miseráveis, quando a meta deveria ser a emancipação desses brasileiros com as quais o País nunca teve a menor consideração. A promoção de vinganças históricas por intermédio da disseminação institucional do conflito de raça subverte o caráter do brasileiro, povo que, conforme escreveu Darcy Ribeiro, desde o primeiro dia praticou a miscigenação com uma enorme alegria.

O Brasil deve valorizar a cultura africana como elemento próprio da sua formação e não pretexto para retaliações em nome da história. É vergonhosa a situação de inferioridade social do negro, inclusive entre os mais pobres. A dívida faz parte de um flagrante que avilta. Não será resgatada com demagogia e expedientes malandros. Da mesma que não se cogita um País europeizado, não se mostra coerente torná-lo africano, porque ele é moreno. Desde que o samba é samba é assim. Como a morena sestrosa da Aquarela do Brasil. A Marina morena. Uma parte de Tereza da praia. A mulata assanhada de Ataulfo. Os olhos morenos de Lígia e os mistérios da morena Clarice. O bom do Brasil é a continental mixórdia. O País vai ficar desinteressante se acabarem com a graça da miscigenação que nos faz singular.

* Demóstenes Torres é procurador de Justiça e senador (DEM-GO).