OESP, Metrópole, p. C3
13 de Abr de 2006
Definidos os cinco consórcios do trecho sul do Rodoanel
Estado analisará aspecto técnico das propostas e espera assinar contratos até 28 de abril
Já estão praticamente definidos os cinco consórcios que vão construir a obra considerada pelo governo paulista a mais importante do Estado: o trecho sul do Rodoanel, de 57 quilômetros de extensão, que vai unir as Rodovias Régis Bittencourt, Anchieta e Imigrantes à Avenida Papa João XXIII, em Mauá, na Grande São Paulo. O preço total era estimado em R$ 2,65 bilhões. Somando as menores propostas oferecidas ontem, porém, deve custar cerca de R$ 63 milhões menos.
Segundo a Secretaria dos Transportes, o resultado não é definitivo. As ofertas apresentadas por 11 consórcios, 4 por força de liminar, serão avaliadas por uma comissão técnica, que verificará, por exemplo, se os preços são exeqüíveis. O resultado será publicado no Diário Oficial do Estado, provavelmente na próxima semana.
A partir dessa data, as empresas que se julgarem lesadas têm cinco dias úteis para entrar com recurso e mais cinco para contra-recurso. Mas, de acordo com técnicos ouvidos pelo Estado, o governo está otimista quanto à inexistência de apelos à Justiça e espera conseguir assinar os contratos até 28 de abril, último dia útil do mês.
Pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LDR), por se tratar de ano eleitoral, os contratos têm de ser firmados até 30 de abril, oito meses antes do término do atual mandato, ou o governo precisa deixar dinheiro em caixa para a execução da obra no ano que vem.
Apesar de o Estado correr para cumprir o prazo - a expectativa é de que a comissão atravesse o feriado analisando propostas -, alguns especialistas argumentam que, no caso do Rodoanel, há outro entendimento para a lei. Ele não teria fins eleitoreiros nem deixaria restos a pagar para a próxima gestão. Segundo técnicos, a obra deve ser concluída em 48 meses, tem verba no orçamento deste ano e também no Plano Plurianual.
LIMINAR
A entrega e a imediata abertura das propostas para o trecho sul começou ontem, às 10h30. Logo no início, o advogado do consórcio Triunfo/DM, João Guizzo, tentou entregar os documentos de seu cliente. Foi impedido. A liminar que permitia ao consórcio participar do processo ontem havia sido cassada pela empresa Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa) às 18h30 de anteontem.
Outros quatro consórcios conseguiram participar, ontem, por força de liminar. Para dois deles, havia a ressalva da Justiça de que poderiam entregar as propostas, mas elas não seriam abertas. A comissão de licitação da Dersa, porém, achou melhor abrir todos os envelopes. Se alguns desses quatro tivesse a melhor oferta em um dos cinco lotes, a questão da capacidade de executar o projeto seria definida pela Justiça. A medida foi aceita pelos participantes. Nenhuma dessas empresas ofereceu o melhor valor.
O lote que recebeu o maior número de propostas - nove - foi o de número 2, de 17,76 quilômetros, entre Itapecerica da Serra e o início da Represa Billings, em São Bernardo do Campo.
A vencedora foi o consórcio de Odebrecht/Constran, com pouco mais de R$ 515 milhões. A oferta mais cara foi do Cetenco/Sobreco: cerca de R$ 522 milhões. Os demais lotes receberam seis propostas cada um.
OESP, 13/04/2006, Metrópole, p. C3
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