Definição de etnias

Torna-se cada vez mais freqüente a reivindicação da posse de terras por parte de integrantes, ou supostos remanescentes, de tribos indígenas, exatamente em locais onde se pretende viabilizar projetos diretamente relacionados ao desenvolvimento do Estado, como acontece no recente caso de áreas ligadas à necessária expansão do Porto de Pecém.

Desde o início da década de 1990, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) passou a incluir nos dados do Censo a categoria "indígena", no quesito raça/cor da pele, preenchido segundo autodeclaração dos próprios recenseados. A partir de então, chegou quase a triplicar o número de brasileiros identificados como índios.

No estudo "Povos Indígenas no Brasil", elaborado pelo Instituto Socioambiental (ISA), um dos capítulos trata da questão "Quem é Índio?", exatamente enfocando a tendência de crescente porcentagem da população nacional que se pretende enquadrar na categoria dessa raça autóctone. São os chamados, no referido estudo, de índios "emergentes", os quais anteriormente não se consideravam como tal. No Brasil, a avaliação do número de verdadeiros pertencentes à raça indígena sempre incorreu em extremos, ou evidentes exageros.

Em 1970, os dados oficiais do Acre atestavam, de modo absurdamente irrealista, não existir ali nenhum índio, quando, na realidade, se comprovou que sobrevivem 14 diferentes etnias da raça naquele Estado de muitas florestas. Somente uma década depois, quando foi publicada a primeira edição de "Povos Indígenas no Brasil", então lançada sob a responsabilidade do Centro Econômico de Documentação e Informação, desmentiu-se a crença, vigente até aquela época, de que a Amazônia representava um imenso vazio demográfico.

Constatou-se até mesmo a existência de várias etnias dadas como extintas. Nas novas pesquisas, foram levados em conta inúmeros depoimentos de antropólogos, jornalistas, fotógrafos, missionários e agentes de saúde que penetraram na gigantesca zona de selva.

A partir de então, concedeu-se maior visibilidade às campanhas em favor da demarcação de terras indígenas, sempre apoiadas por personalidades de importantes segmentos da sociedade brasileira e organizações internacionais. No Ceará, só em passado recente começaram a ser realizadas estatísticas relativas aos descendentes das tribos locais, entre elas as dos tapebas, tremembés e pitaguarys.

Como em todo processo que envolva, de modo flagrante, conflitos de ordem política, social ou ideológica, certas reivindicações de posse de terras têm sua legitimidade posta em dúvida. Não se deve, de maneira nenhuma, postergar o reconhecimento de direito a quem realmente o detenha. Mas, em relação a todos os casos, cumpre às autoridades promoverem as necessárias apurações para definir as etnias e autenticar as reivindicações formuladas, estabelecendo-se as diferenciações e evitando qualquer equívoco que possa vir a comprometer, sem comprovações plausíveis, interesses de primeira ordem para o desenvolvimento do Estado.