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Defensoria planeja ação itinerante para comunidade quilombola de São Raimundo Nonato

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30 de Mai de 2018

A chefe de gabinete da Defensoria Pública do Estado do Piauí e defensora pública titular da 12ª Defensoria de Família, Patrícia Monte, e o diretor das Defensorias Regionais, defensor público Gerson Henrique Sousa, estiveram reunidos, nessa terça-feira (29), com a vice-governadora do estado do Piauí, Margarete Coelho; a prefeita de São Raimundo Nonato, Carmelita Castro; e o superintendente da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Rafael Queiroz.

O objetivo do encontro foi tratar sobre ação da Defensoria Itinerante na comunidade quilombola Ema, no município de São Raimundo Nonato, no período de 4 a 7 de julho, considerando ainda Projeto de Erradicação do Sub-Registro Civil, do qual Patrícia Monte é a autora e que aborda o mesmo tema da Campanha Nacional da Defensoria Pública neste ano de 2018.

"Comprovadamente, o registro civil é um documento que ainda se faz necessário para grande parte das comunidades quilombolas. A reunião foi bastante produtiva, contamos também com a presença do superintendente da Justiça Itinerante que, de pronto, acatou a ideia e vai compor conosco. A prefeita Carmelita Castro se animou bastante com a ação e com o projeto, quer somar e já disponibilizou contatos para começarmos a articular as ações", ressalta Monte.

A defensora informou que dia 5 de junho será realizada a primeira reunião interinstitucional para tratar sobre a ação.

"Convidamos a Sasc, Sebrae, Senai, Universidades Federal e Estadual, Sesc, Sesi, Seduc, Sebrae e o Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial cuja coordenadora, Assunção Aguiar, tem sido uma parceira constante da Defensoria. Estamos abertos a todos os órgãos e instituições que quiserem fazer parte dessa ação, que acreditamos tão essencial para garantir direitos à Comunidade Quilombola Ema", afirma Patrícia.

A vice-governadora Margarete Coelho também foi bastante acessível à ação e incentivou a realização da Itinerante em São Raimundo Nonato. Ela, inclusive, foi quem articulou a reunião com a prefeita Carmelita Castro, logo que contactada pela Defensoria Pública, por considerar ser o tema da erradicação do sub-registro de relevante importância.

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