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24 de Mar de 2017
Decreto corta 87 cargos comissionados na Funai
Daniela Chiaretti
SÃO PAULO - A Fundação Nacional do Índio (Funai) perdeu 87 cargos comissionados do Poder Executivo e seu quadro de pessoal sofreu um remanejamento. A reestruturação conta do decreto federal 9.010, publicado no "Diário Oficial da União" (DOU).
Há corte de cargos comissionados que agora só podem ser ocupados por servidores públicos. O que em princípio parece positivo e proíbe nomeações políticas foi visto com desconfiança e interpretado como nova tentativa de desmonte do órgão.
A Funai sofre com falta de pessoal e é obrigada a contratar pessoas de fora do quadro para suprir deficiências. A iniciativa seria ideal se o órgão estivesse fortalecido, o que não é o caso.
A Funai tem 1.100 servidores. Em 2016 foi feito um concurso para mais de 200 funcionários, mas nenhum foi nomeado.
Nos últimos dois anos, 250 funcionários se aposentaram e nos próximos dois anos serão mais 250.
A ideia era que a incorporação de novos servidores concursados fosse feita antes do corte dos comissionados, mas o governo atropelou as negociações que vinham ocorrendo com a instituição, informa nota do Instituto Socioambiental (ISA).
"O maior impacto da decisão pode acontecer na base do órgão, nos funcionários alocados nas coordenações regionais que são mais próximas às aldeias", observa Márcio Santilli, sócio fundador do ISA. "Traduzindo em miúdos, o maior baque será na conexão entre a organização e as aldeias, na relação do Estado com as aldeias", diz.
O decreto também fortalece a diretoria de administração da Funai, com menos cortes do que as de desenvolvimento sustentável e proteção territorial. "Já são poucos técnicos, com milhares de processos na mesa sobre licenciamento ambiental, sendo acusados de atrasar obras e de morosidade nas análises", afirma Santilli, que presidiu a Funai entre 1995 e 1996.
"E esta medida deve impactar boa parte destes quadros, que não são do órgão e portanto não podem ser mantidos. Mas são eles que estão com a mão na massa", continua, lembrando processos complexos como o da mineradora Belo Sun, em Altamira (PA) ou a linha de transmissão Manaus-Boa Vista . "É uma contradição, um movimento paradoxal."
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