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06 de Abr de 2010
Por conta do alto número de focos de calor e queimadas registradas durante o período da seca em 2009, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) decretou estado de emergência ambiental em Mato Grosso e em outras 13 unidades federativas este ano. A Portaria n 98, de 1 de abril de 2010, publicada no Diário Oficial da União que circulou ontem, foi o primeiro ato da ministra Izabella Teixeira, que assumiu a pasta no dia 31 de março. O objetivo é conter os incêndios florestais para não comprometer os compromissos internacionais do Brasil em relação às emissões de gás carbônico (CO2), maior contribuidor do aquecimento global.
Com a publicação da portaria, os escritórios regionais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) dos 14 estados estão autorizados a contratar brigadistas para atuar no programa de combate ao fogo, em caráter emergencial. A portaria antecipa o período de início da estação seca nesses estados. O último dado divulgado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), no final do ano passado, apontou que Mato Grosso ocupava 3 lugar no ranking de focos de calor do Brasil.
Durante o período proibitivo de queimadas em 2009, foram contabilizados 17.559 focos de calor no Estado, conforme dados do Inpe. O número representou queda de 61,15% em comparação ao ano anterior. Para manter a redução, o MMA quer manter o estado de vigilância nesses estados, a fim de atender as metas estabelecidas no Plano Nacional de Mudanças do Clima, aprovado em dezembro de 2008, que prevê a redução de emissão da gás carbônico oriundo da floresta amazônica até 2012.
As Unidades de Conservação Federais e Estaduais (UC) e Terras Indígenas também apresentaram redução do desmatamento. Entre 15 de julho e 30 de novembro de 2009, período de proibição das queimadas, houve registros de 105 focos de calor nas UC Federais, contra 397 focos detectados em 2008. Nas UC Estaduais, foram 159 e 438 focos em 2009 e 2008, respectivamente.
Mesmo assim, foram registradas situações graves no Estado como o incêndio na Terra Indígena Utiariti, em Campo Novo do Parecis (396 km a noroeste de Cuiabá), ocorrido em agosto de 2009. O incêndio foi considerado pelo coordenador do monitoramento de queimadas do Inpe, Alberto Stezer, como o maior registrado no Estado no ano passado. O incêndio colocou o município de Campo Novo no topo do ranking dos municípios que mais queimaram no Estado durante o período de proibição de queimadas com mais de 400 focos de calor.
Para o secretário estadual de Meio Ambiente, Alexander Maia, o conjunto de ações desenvolvidas pelo Ibama e pela Casa Militar, por meio do Comitê de Gestão do Fogo, foram responsáveis pela redução nos focos registrados em Mato Grosso. "Todos os agentes envolvidos, federais, estaduais e municipais são importantes e por isso essa parceria vai continuar sendo feita este ano". O objetivo, segundo ele, é reduzir ainda mais os dados coletados pelo Inpe. Somente em 2009 foram empregados mais de R$ 2,171 milhões pelo Governo do Estado em ações de monitoramento, controle e prevenção de queimadas e incêndios florestais.
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