Decisão sobre transgênicos volta ao governo

Decisão sobre transgênicos volta ao governo

Isabel Braga e Luiza Damé

Ao adiar ontem a votação da Lei de Biossegurança para o início de outubro, o Senado conseguiu unir nas críticas ruralistas, cientistas e ambientalistas. Enquanto agricultores e cientistas aguardavam ansiosamente a liberação do plantio de sementes transgênicas e a autorização para o uso de embriões humanos descartados no estudo de células-tronco, os ativistas ambientais se irritaram com o fato de a decisão sobre o plantio de organismos modificados voltar às mãos do Executivo.
Sem a lei, a decisão agora cabe ao governo federal, que continua resistindo à idéia de assumir o ônus de resolver o problema por Medida Provisória (MP). No Rio Grande do Sul, os agricultores adotaram uma postura de desafio e já anunciaram que vão plantar soja modificada mesmo que a MP não seja editada.
- Fiquei perplexo! É uma pena que o Senado não tenha resolvido esse problema. Vou levá-lo ao presidente - lamentou o ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, antes da reunião com Luiz Inácio Lula da Silva.
O presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), colocou mais lenha na fogueira ao afirmar que, em outubro, a pauta estará trancada por 16 medidas provisórias, o que dificultará as votações. Por isso, reforçou, a decisão está nas mãos do Executivo:
- O Executivo vai ter que avaliar se deixa uma parte dos agricultores na ilegalidade ou se regulariza a situação.
O líder do governo no Senado, Aloízio Mercadante (PT-SP), argumentou que não adiantaria insistir na votação da Lei de Biossegurança ontem justamente em razão do trancamento da pauta da Câmara. Mesmo que o texto tivesse sido aprovado, não haveria tempo hábil para votá-lo na Câmara neste esforço concentrado. Mercadante sugeriu que o governo edite uma nova MP liberando o plantio de soja transgênica com base no texto aprovado pelas comissões do Senado.
- A aprovação do texto em quatro comissões mostra que o Senado respalda o plantio de transgênicos - disse Mercadante, enfatizando, no entanto, que a decisão de editar ou não a MP cabe ao presidente.
O projeto da Biossegurança foi retirado de pauta pelos governistas que não quiseram correr o risco de ver a sessão encerrada por falta de quórum. O acordo entre o governo e PFL e PSDB foi quebrado quando senadores dos dois partidos apoiaram o pedido de verificação de quórum apresentado pela senadora Heloísa Helena (sem partido-AL).
- Poderíamos ter usado o trator e votado, mas corríamos o risco de prejudicar a votação nas comissões. Vencemos uma etapa importante ao aprovar o texto em quatro comissões - disse a líder do PT, Ideli Salvati.
Em nota divulgada ontem, o Greenpeace sustenta que a edição de uma nova MP liberando o plantio da soja transgênica é um desrespeito à Justiça. No início da noite, a Secretaria de Coordenação Política divulgou nota na qual reitera a intenção do governo de que o Congresso decida sobre a Lei de Biossegurança, inclusive no que diz respeito ao plantio de transgênicos. Segundo a nota, o governo não tem intenção de editar MP e espera que o Congresso vote o projeto.

Agricultores do Sul desafiam governo
Chico Oliveira
Especial para O Globo
PORTO ALEGRE. Num aberto desafio ao governo, os agricultores do Rio Grande do Sul disseram ontem que a soja transgênica será plantada no estado ainda que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não assine uma nova Medida Provisória (MP) liberando o plantio. A soja é o principal item do agronegócio gaúcho e, alegam os agricultores, não há como retomar o plantio tradicional. Simplesmente, dizem, não existem mais sementes.
- O plantio de soja transgênica no Rio Grande do Sul é irreversível. O produtor não quer plantar a outra soja, não irá fazê-lo e o governo não tem opção. Vai ter que legalizar o plantio da soja transgênica - sustentou ontem Antônio Sartori, presidente da Brasoja, a maior corretora de soja do Sul.
Em Brasília, onde foi chamado às pressas pelo ministro da Coordenação Política, Aldo Rebelo, o presidente da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul, Carlos Sperotto, também não tinha dúvidas:
- Não houve consenso para a questão das células-tronco. Não se discutia mais se o plantio de soja seria autorizado ou não. Reitero a posição que venho defendendo: que se edite uma Medida Provisória o quanto antes, para não causar maiores transtornos ao agronegócio.
O Rio Grande do Sul é o terceiro maior produtor de soja do país, depois de Mato Grosso e Paraná. E dos quatro milhões de hectares a serem plantados com soja a partir do início de outubro, mais de 90% serão com variedades transgênicas. No Brasil todo, o plantio da semente modificada representa 20% do total.
Mesmo que seja necessário iniciar o plantio sem apoio oficial, já que sem a liberação não são concedidos financiamentos para a semeadura, os produtores garantem que plantarão abrindo mão de novas tecnologias e apelando para o apoio das cooperativas.
- A verdade é que, de uma forma ou outra, a maior parte dos produtores plantará soja transgênica. Nós daremos as condições necessárias para que nossos associados plantem a soja transgênica - anunciou ontem Nei César Mânica, presidente da Cooperativa Tritícola Mista Alto Jacuí.
Geneticista se revolta com atraso
A geneticista Mayana Zatz, da USP, afirmou ontem estar profundamente decepcionada com o adiamento da votação da Lei de Biossegurança. Além do plantio de transgênicos, a lei garante também o uso de embriões congelados em clínicas de reprodução para estudo de células-tronco.
- Fiquei frustrada porque achei que a lei seria votada e tudo caminharia rápido - afirmou a geneticista, que desenvolve terapias celulares para o tratamento de doenças musculares degenerativas.
O projeto
Os principais itens do substitutivo.
Transgênicos: Permite o plantio das sementes de soja geneticamente modificada em poder da Embrapa e dos agricultores.
Célula Tronco: Autoriza o uso em pesquisas das células-tronco de embriões.
Embriões: Só podem ser usados embriões congelados há três anos e descartados por clínicas de fertilização.

Globo, 17/09/2004, Ciência e Vida, p. 28