De volta ao Planalto, Lula tende a não sancionar lei anti-ecológica do Congresso

De volta ao Planalto, Lula tende a não sancionar lei anti-ecológica do Congresso

Não é fruto de nenhuma "neura das ongs", como classificou o gabinete do deputado responsável pelo projeto de lei antiecológico aprovado pelo Congresso, mas a tendência no Planalto do Planalto é recomendar hoje (30) ao presidente Lula que vete tanto o artigo do Código Florestal quanto outras aberrações jurídico-contratuais que prejudicam os consumidores no setor imobiliário. Os auxiliares do deputado federal Ricardo Izar (PTB/SP), autor da peça legislativa aprovada rapidamente, sem muito debate na Câmara dos Deputados e no Senado, tentam desmontar as críticas que surgiram da sociedade civil organizada, agora com forte apelo na grande imprensa (a Globo deu destaque na quinta-feira e vários jornais deram na sexta, como o Correio Braziliense). Waldemar Villas Boas, assessor de Izar e da Frente Parlamentar de Habitação, teria explicado os protestos como uma neura danada das ONGs, tudo sem fundamento. Se fosse sancionado pelo Presidente, o projeto viria - segundo a bancada imobiliária - desobstruir os canais de construção de moradias, inclusive para famílias mais pobres. Cuidar de 30 metros de margem de cursos de água não é importante quando temos pessoas que precisam de postos de saúde, seria um dos absurdos que teria dito, segundo a imprensa. Para os ambientalistas e diversos órgãos do governo, como o próprio Ministério do Meio Ambiente, o projeto de lei não pode ser sancionado como está. Por todas as reações de dentro e fora do governo, bem como das redes de organizações não governamentais como Greenpeace, SocioAmbiental, Grupo de Trabalho Amazônico, Mata Atlântica, Fórum Brasileiro de Ongs e Movimentos Sociais e Forum Ambientalista do DF e Entorno, a tendência do Planalto será não será a favor da sanção in totum, disse uma fonte do governo. Em Brasília e vizinhanças, onde o principal problema socioambiental é a urbanização do cerrado com a ocupação desordenada do solo e grilagem (com consequências já visíveis sob a forma de epidemia de hantavirose), a sanção da lei Izar seria um desastre, de acordo com os ambientalistas que estão organizando protestos. A imprensa tem revelado o forte lobby por trás da tentativa de prejudicar meio ambiente e consumidores em nome do crescimento da construção civil, mostrando que dos R$ 213,9 mil doados para a campanha eleitoral de Izar em 2002, R$ 107,6 mil teriam vindo de construtoras e imobiliárias. O advogado ambientalista André Lima, que durante anos negociou com a bancada ruralista a preservação do atual Código Florestal, mostra por argumentos técnicos que a lei na mesa do Presidente para sanção é inconstitucional. Ongs como o Instituto SocioAmbiental, onde Lima trabalha, fazem campanha para que as pessoas enviem mensagens eletrônicas ao presidente Lula pedindo o veto da lei anti-ecológica. O presidente retornou ontem à noite da viagem a países africanos e estará analisando assuntos internos como este veto a partir de hoje, de acordo com assessores do Planalto. (Veja também www.greenpeace.org.br, www.socioambiental.org, www.sosmatatlantica.org.br, www.rma.org.br, www.gta.org.br, www.fboms.org.br, www.ambiente.org.br, www.mma.gov.br, www.camara.gov.br, www.ibama.gov.br, www.viaecologica.org , www.planalto.gov.br , www.idec.org.br, www.radiobras.gov.br ewww.cidades.gov.br).

Via Ecológica, 30/07/2004