De onde vem a efetiva degradação ambiental?

De onde vem a efetiva degradação ambiental?

Isaac Plachta

Tivéssemos, nós brasileiros, uma cultura mais voltada a resultados - e não a formalidades - outras seriam as nossas atuais percepções e prioridades, na "defesa e preservação do meio ambiente ecologicamente equilibrado", como disposto em nossa Constituição. Para isso, é necessário questionar certos enfoques que ganham repercussão junto à sociedade, sempre atenta, mas às vezes mal informada, quando o assunto é a proteção desse bem essencial à vida de todos nós.
Dois exemplos recentes mostram o quão urgente é uma definição clara dos problemas e de suas potenciais soluções. O primeiro alerta vem de uma pesquisa produzida pelo IBOPE, em nível nacional, sobre o que o brasileiro pensa do meio ambiente. Uma informação que nos impressiona é a de que 75% da população temem que o Brasil seja invadido por um país rico, por conta de suas riquezas naturais. Não há dúvida que somos um país privilegiado em termos de recursos naturais, e que a cobiça de países e empresas estrangeiras recai sobre nós diariamente. Mas daí a sermos invadidos no sentido literal da palavra, vai uma distância muito grande. Essa mesma pesquisa aponta que 70% da população entendem que o Brasil, leia-se o governo brasileiro e a sociedade em geral, não cuida do meio ambiente como deveria. E o que deve ser feito então ? Ninguém sabe, porque a percepção dos problemas específicos não é clara.
O segundo exemplo que citamos pode esclarecer alguns pontos. Pesquisa realizada pelo IBGE, o Perfil dos Municípios Brasileiros em Meio Ambiente, aponta o Estado do Rio de Janeiro como aquele que possui o maior percentual de municípios (77%) expostos à poluição do recurso água - leiam-se rios e lagos. O mais importante, porém, é constatar que em 70% dos municípios do estado o despejo de esgotos domésticos sem tratamento é a principal causa dessa poluição.
Merece destaque também o fato de que em 43% dos municípios do Estado do Rio de Janeiro a disposição de lixo em local inadequado é fator determinante para a contaminação das águas, e como reflexo disso tudo, registram-se doenças endêmicas ou epidêmicas relacionadas a alterações no meio ambiente, em 25% dos municípios do estado.
Lamentavelmente esse quadro é resultado da omissão e incompetência do poder público - nas três esferas da federação -, responsável pelas graves carências de saneamento ambiental no país, a despeito de seus múltiplos e condenáveis aspectos legais, éticos e morais. No Rio de Janeiro temos ainda o agravante de prejudicar o desenvolvimento da nossa indústria de turismo, natural vocação do estado.
Mas, além dos efeitos perniciosos de tanta incúria governamental, na questão de saneamento, é preciso considerar que boa parte da degradação ambiental em nossas cidades é fruto da pobreza que nelas se concentra - desmatamento das encostas, favelização, degradação das matas ciliares, erosão do solo, etc. Não à toa, a ONU incluiu entre os Objetivos do Milênio a erradicação da miséria e a garantia de um meio ambiente sustentável. E segundo o mestre Paulo Nogueira Neto "os ambientalistas têm que se preocupar com o combate à miséria, pois só se atingirá o equilíbrio ambiental quando houver equilíbrio social". O que torna imperiosa a retomada de nosso crescimento econômico, com responsabilidade ambiental.
Nesse aspecto, a evolução na gestão ambiental das atividades produtivas havida nos últimos vinte anos é notável, e vem gerando resultados bastante satisfatórios. Em que pesem alguns acidentes de percurso, cujas responsabilidades são, e devem ser, rapidamente apuradas, a consciência, de que investir no meio ambiente é um importante fator de competitividade, está amplamente disseminada e consolidada. A ponto de a variável ambiental integrar o planejamento estratégico na maioria de nossas empresas.
Em suma: com este cenário, caberia aos órgãos ambientais, ao Ministério Público, às ONGs e à mídia, exercerem maior pressão sobre os poderes públicos, para que estes cumpram com maior efetividade suas indelegáveis funções na proteção do meio ambiente. Obviamente, sem prejuízo do constante acompanhamento das atividades empresariais.
O que, no nosso entendimento, não faz o menor sentido, é que instituições oficiais competentes, e parcelas significativas da sociedade civil, concentrem praticamente todos os seus meios e sua atenção no monitoramento dos segmentos produtivos, quando a raiz da questão, hoje, reside no setor público.

Isaac Plachta, Presidente do Conselho Empresarial do Meio Ambiente do Sistema Firjan

JB, 29/05/2005, Economia, p. A18