Zero Hora-Porto Alegre-RS
10 de Fev de 2003
Estudo mostra impacto sobre setores econômico, social e cultural
Os 11 municípios atingidos pela construção da Usina Hidrelétrica Machadinho, na região nordeste do Estado, entraram com processo junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pedindo o cancelamento da licença de operação do complexo até que sejam indenizados por supostos danos ambientais causados pela obra. A usina, construída entre 1996 e 2001, provocou o desaparecimento de centenas de cachoeiras e teria reduzido o nível de água em algumas cidades. O Ibama deve fazer uma vistoria na próxima semana na região para avaliar a situação.
Um trabalho feito pela Universidade de Passo Fundo (UPF), encomendado pelo consórcio Machadinho Energética S.A. (Maesa), que construiu a usina, está sendo usado pela prefeitura de Maximiliano de Almeida para dar sustentação ao processo. O estudo analisou os impactos nos setores econômico, sócio-cultural, ambiental e público. A conclusão foi de que houve perdas com a redução de atividade no comércio, problemas com o transporte coletivo, desemprego e redução na produção agrícola e agroindustrial.
Na questão sócio-cultural, o estudo aponta quebra nas relações de amizade e problemas de cunho religioso, cultural e de lazer, devido à extinção de comunidades.
Detonações reduziram nível das fontes de água potável
A redução da população rural - 1,5 mil pessoas deixaram o município - e o aumento da população urbana, com a vinda de operários que trabalharam na obra, também teriam ocasionado problemas de saúde e segurança para os municípios atingidos pela obra. Conforme o prefeito Alvair Barancelli (PTB), postos de saúde do interior tiveram de ser desativados e surgiram doenças novas, como a Aids.
A questão ambiental é considerada a mais grave por Barancelli. O estudo mostrou que as detonações feitas na área reduziram em 42% o nível das fontes de água potável, e, em algumas comunidades, a água desapareceu dos poços. Também foram alagadas cerca de cem cachoeiras que integravam o potencial turístico e esportivo do município - algumas delas, com quedas de mais de 70 metros de altura.
Até agora, oito municípios atingidos pela construção da Hidrelétrica Machadinho ingressaram com processo junto ao Ibama. Uma série de reuniões foi realizada entre os prefeitos e o consórcio Maesa, mas não houve acordo. O coordenador de licenciamento ambiental do Ibama, Paulo Roberto Ribeiro Arruda, disse que uma equipe deve verificar no local a veracidade do impacto causado a cada município.
- O empreendedor terá de seguir a risca nossas determinações, sob pena de ter cancelada a licença de operação - salientou Arruda.
Se houver cancelamento ou suspensão da licença para operação, a usina deixará de produzir 1.240 megawatts de energia que vêm sendo lançados no sistema interligado para o abastecimento do país.
O volume equivale a 25% do consumo do Rio Grande do Sul. Os municípios afetados também deixariam de receber os royalties referentes à compensação de recursos hídricos, que a longo prazo devem chegar à soma de R$ 9 milhões por ano, que seria dividida.
Contraponto
O que diz Gilberto Veronese, do consórcio Machadinho Energética S.A.
"Temos nove programas sócio-ambientais em andamento na área em questão, nos quais investimos R$ 220 milhões. Destes recursos, R$ 44 milhões são unicamente destinados para a recuperação ambiental dos danos, que nós consideramos recompostos. Suprimos as exigências do Instituto Nacional do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para obter a Licença de Operação. Apenas um dos programas ambientais - aquele que definirá as atividades que poderão ser executadas no entorno do reservatório - ainda está sendo examinado pelo Ibama."
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