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Danilo Forte assina portaria que estabelece critérios para o atendimento à saúde indígena

Funasa
14 de Abr de 2008

Durante a primeira reunião ordinária do Fórum Permanente de Presidentes do Condisi (Conselho Distrital de Saúde Indígena), realizada nesta segunda-feira (14/4), em Brasília, o presidente da Funasa, Danilo Forte, assinou a Portaria no 293, que define os critérios para celebração de convênios com entidades governa-mentais e não-governamentais para a execução das ações de atendimento à saúde indígena no país.

Com a presença da maioria dos 34 representantes dos Condisi, o encontro foi realizado no auditório da sede da Funai, em Brasília.

Visando um maior controle, a portaria normatiza os procedimentos para a realização de convênios e assegura a cobertura dos serviços estabelecidos. Entre as medidas, estão a garantia de viabilidade técnica das ações a serem executadas, e a obrigatoriedade de prestação de informações à Funasa, a qualquer tempo.

"Essa portaria, que assino hoje, para o maior controle sobre os convênios com as ONGs e entidades governamentais no atendimento à saúde indígena, contou com a participação desse fórum, que realizou uma avaliação sobre os trabalhos desenvolvidos", afirmou Danilo Forte.

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