OESP, Economia, p. B10
18 de Fev de 2010
Custo de Belo Monte deve sair até março
Preço-teto da energia da usina pode ser anunciado na semana que vem
Leonardo Goy
Brasília
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) deve concluir na semana que vem a reavaliação dos investimentos necessários para a construção da Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA), e também do preço-teto a ser estabelecido para a energia da usina.
O cálculo preliminar da EPE, aprovado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) há duas semanas, estimava que a obra custaria R$ 16 bilhões e estipulava um valor máximo para a energia de R$ 68 por megawatt/hora (MWh).
Essa tarifa máxima e o custo total do investimento ainda podem aumentar na nova avaliação da EPE, que vai incorporar aos cálculos os custos para o cumprimento das exigências ambientais feitas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) na licença prévia do projeto. Esses custos adicionais estão estimados em R$ 1,5 bilhão.
Pelos critérios já estabelecidos pelo governo, vencerá a disputa por Belo Monte o consórcio que se propuser a construir e operar a hidrelétrica de 11,2 mil MW cobrando a menor tarifa pela energia, que tem de ser inferior a um teto fixado em edital.
O teto provisório de R$ 68 por MWh, inferior até aos preços finais obtidos nos leilões das usinas do rio Madeira (RO), já começa a levantar preocupações no mercado. Para o especialista em energia Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), esse teto está baixo.
"Não acredito nesse preço, a não ser que o governo crie alguma regra diferenciada ou subsidie (o futuro empreendedor). Mas, dentro das regras que estão anunciadas, acho muito difícil", disse Pires.
Para ele, o custo da obra de Belo Monte deve ficar acima dos R$ 16 bilhões calculados preliminarmente pelo governo, mas abaixo dos R$ 30 bilhões estimados por algumas empresas.
No leilão da Usina de Santo Antônio, no Rio Madeira, o preço-teto estava em R$ 122 por MWh - quase o dobro do que está até agora estipulado para Belo Monte - e a tarifa final após o leilão ficou em R$ 78,87 por MWh. Em Jirau, também no Madeira, o teto era de R$ 91 por MWh e o preço final foi reduzido para R$ 71,40.
Depois que concluir sua reavaliação do custo do investimento de Belo Monte e do preço-teto, levando em conta as exigências ambientais, a EPE deverá enviar o trabalho para nova avaliação do TCU. No governo, a avaliação é que o tribunal não deverá demorar para dar o novo aval, uma vez que já aprovou a metodologia usada pela EPE para calcular os custos.
Paralelamente a esse trabalho da EPE e do TCU, cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovar e publicar o edital do leilão propriamente dito. Não há ainda previsão na agência sobre o dia de publicação do edital. O mais provável é que o edital seja aprovado na próxima semana ou no início de março. O governo pretende fazer o leilão ainda nos primeiros dias de abril ou até o fim de março.
ELETROBRÁS
O mercado ainda aguarda a definição de como a estatal Eletrobrás vai se comportar no leilão. Existem duas opções principais em discussão: as subsidiárias da empresa (como Furnas, Chesf, Eletrosul e Eletronorte) se dividem e entram cada uma com um consórcio ou o grupo estatal fica de fora do leilão e se associa ao vencedor, seja ele quem for.
O presidente da Eletrobrás, José Antonio Muniz Lopes, já adiantou que, mesmo se uma subsidiária disputar e vencer o leilão com sócios privados, quem vai entrar como sócia na empresa que será criada pelos vencedores será a própria holding, ou seja, a Eletrobrás.
OESP, 18/02/2010, Economia, p. B10
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