Curto-circuito no governo

Curto-circuito no governo
Impasse entre ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento atrasa plano de incentivo a carro elétrico

Martha Beck e Eliane Oliveira
Brasília e Rio

O clima entre os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento voltou a azedar. As duas pastas não conseguiram se entender sobre uma nova política de estímulo ao setor automotivo. O impasse, marcado por um confronto entre carros movidos a eletricidade e a etanol, chegou ao Palácio do Planalto e levou ao cancelamento, na última terça-feira, do anúncio de um estudo sugerindo medidas para incentivar a produção de veículos não poluentes.

Um grupo de trabalho criado no ano passado e composto pelos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento e da Ciência e Tecnologia, além de representantes das montadoras e dos fabricantes de autopeças, deveria discutir os incentivos a pesquisas de veículos menos poluentes, como carros elétricos e híbridos. O problema é que, enquanto a Fazenda defende créditos e benefícios para que as indústrias desenvolvam carros elétricos, o Desenvolvimento considera que o excesso de atenção prejudica o programa com foco no etanol brasileiro.

Na terça-feira, o cancelamento da divulgação do estudo do grupo de trabalho ocorreu em cima da hora. O anúncio seria feito pelos ministros da Fazenda, Guido Mantega, do Desenvolvimento, Miguel Jorge, e da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende. Mas uma plateia repleta de empresários foi surpreendida com a suspensão.

Segundo fontes que acompanharam o incidente, a causa da polêmica foi o relatório reservado que passou a circular na Esplanada dos Ministérios. O documento, com mais de 40 páginas, mencionava o automóvel a álcool e gasolina. Mas, de forma geral, tratava de carros e ônibus elétricos, o que irritou a equipe do Desenvolvimento e causou estranheza aos técnicos da pasta de Ciência e Tecnologia.
País pode agregar etanol e eletricidade
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva também reclamou. Lula só teria ficado sabendo do estudo e de sua divulgação poucas horas antes do anúncio, que acabou não acontecendo. O presidente determinou a suspensão da divulgação, alegando que precisava se informar melhor, até mesmo para "dar pitaco". A Mantega, lembrou que, sempre que viaja pelo mundo, leva a bandeira do etanol.

Para um executivo de uma montadora, um ruído de comunicação pode ter sido a causa do impasse. Se a Fazenda tivesse, pelo menos, esclarecido que a ênfase dada a veículos elétricos se justificava pelo fato de ser uma área nova de pesquisas e que isso não significava deixar de lado o etanol, talvez isso não acontecesse.

- Pediram uma opinião técnica e dissemos que, se as montadoras estão pesquisando em outros países, podem fazer o mesmo aqui.

Além disso, não esperávamos que fossem anunciadas medidas fechadas, mas o lançamento de novas diretrizes - disse esse executivo.

Os técnicos da Fazenda defendem que dar incentivos à pesquisa e ao desenvolvimento de carros híbridos e elétricos não é incompatível com o programa do etanol. Eles afirmam que o Brasil é um país com condições inclusive de associar motores movidos a energia elétrica e álcool.

No estudo, os técnicos destacam que, atualmente, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos elétricos tem alíquota de 25%.

Além disso, há impostos estaduais, como o ICMS, que oneram o valor dos carros. Esse comportamento vai na contramão de uma tendência mundial de estimular a produção de carros menos poluentes. Nos Estados Unidos e na Alemanha, por exemplo, os governos concederam financiamentos e estabeleceram metas para a entrada de veículos elétricos no mercado.

Em agosto de 2009, o presidente Barack Obama anunciou a concessão de US$ 2,4 bilhões em recursos federais para ajudar empresas e universidades na criação de baterias e veículos híbridos e elétricos. Foi criado ainda um subsídio de US$ 7.500 para quem adquirir um veículo elétrico.

Segundo um participante do grupo de trabalho, o desenvolvimento de veículos elétricos no Brasil enfrenta ainda problemas técnicos que precisam ser resolvidos com o tempo. Como esses carros são muito pesados e precisam de uma infraestrutura de energia especial para serem carregados, uma ideia inicial seria o governo investir primeiro em ônibus elétricos, o que poderia até mesmo baixar o valor das tarifas para a população.

Odebrecht investe em alcoolduto
Enquanto isso, o setor de etanol espera expansão e anuncia investimentos.

A ETH Bioenergia, braço da Odebrecht no setor sucroalcooleiro, planeja investir entre R$ 3 bilhões e R$ 4 bilhões na construção de um alcoolduto para interligar a Região CentroOeste do país ao município de Paulínia, em São Paulo. O investimento poderia ser menor se Petrobras e Cosan - que também estudam algo parecido - se unissem à companhia num projeto único, disse ontem Luis Felli, vice-presidente de Operações Agroindustriais da ETH.

- É preciso verificar o melhor traçado. Mas o ideal seria um único duto - disse Felli, que participou ontem, no Rio, do III Foro Brasil-União Europeia.

Segundo Felli, o alcoolduto pode baratear o transporte do álcool em até 30%. A empresa espera colher este ano 13 milhões de toneladas de cana, que devem gerar 900 milhões de litros de álcool. No ano passado, foram 4 milhões de toneladas de cana.

Experiência internacional

Holanda: A cidade de Amsterdã criou um fundo de G 3 milhões para subsidiar até 50% dos custos adicionais de empresas com a compra de veículos elétricos.

Estados Unidos: O governo anunciou repasse de US$ 2,4 bilhões para empresas e universidades criarem baterias e veículos híbridos e elétricos. Há também um subsídio de US$ 7.500 para quem adquirir um veículo elétrico.

França: Liberou G 2,5 bilhões para investimentos no desenvolvimento de carros elétricos. A meta é comercializar 100 mil veículos elétricos em 2012.

Alemanha: O governo aprovou um plano de incentivos para a aquisição de carros elétricos. Estima-se que, em 2020, 1 milhão de veículos desse tipo estarão circulando pelo país.

Reino Unido: Pacote destina 250 milhões de libras para criar uma rede de transporte de baixa emissão de poluentes.

Israel: Concedeu benefícios fiscais aos compradores de veículos elétricos. Os carros com emissão zero e elétricos puros pagam alíquota de 10%. Já os híbridos pagam 30% e os tradicionais, 79%.

Fonte: Ministério da Fazenda

O Globo, 28/05/2010, Economia, p. 33