Ambientebrasil
17 de Ago de 2006
Curitiba/PR discute IR ecológico
Líderes de organizações ambientais e empresários paranaenses debaterão, na próxima segunda (21) e terça-feira (22), o Projeto de Lei que cria um estímulo fiscal para projetos ambientais. Os eventos fazem parte de um ciclo de palestras que está sendo realizado em 16 cidades brasileiras, com a finalidade de apresentar a proposta e mecanismos do projeto. A iniciativa é do GT - Grupo de Trabalho IR Ecológico, formado por ONGs ambientais, empresas e voluntários comprometidos com a proteção à natureza.
Em Curitiba (PR), o primeiro evento, no dia 21, reunirá empresários, no Estação Embratel Convention Center, às 19h, com a participação de Miguel Krigsner, do Grupo O Boticário, Oriovisto Guimarães, do Grupo Positivo, Geórgia Pessoa, coordenadora jurídica do WWF-Brasil e líder da Ação pelo IR Ecológico, Malu Nunes, diretora-executiva da Fundação O Boticário, e Miguel Calmon, diretor da The Nature Conservancy para a Floresta Atlântica, no Paraná.
No dia 22, o evento será promovido para o terceiro setor, a fim de informar às ONGs que atuam no setor ambiental no Paraná sobre a proposta do projeto de lei e buscar a adesão das mesmas para a causa. O encontro será realizado no Jardim Botânico de Curitiba, no espaço Franz Krajcberg, às 9h30min.
A idéia de realizar eventos em todo o Brasil é disseminar as propostas do projeto e enfatizar a importância da criação no país de mecanismos que estimulem o investimento em projetos ambientais. "Apesar de o Brasil ser um dos países com maior diversidade biológica do mundo e das ameaças enfrentadas, o investimento hoje é limitado", lembra Geórgia Pessoa. Segundo o censo 2004 do Grupo de Institutos Fundações e Empresas, o meio ambiente aparece em nono lugar na lista de áreas de atuação das empresas associadas (em 2001, ocupava a sétima posição).
O Grupo de Trabalho IR Ecológico, criado em 2005, defende a adoção de uma lei que destine incentivos fiscais a projetos de ONGs ligados à conservação e ao desenvolvimento sustentável. Os eventos são gratuitos e abertos a todos os interessados.
Projeto de lei - O GT IR Ecológico celebra desde julho a aprovação do substitutivo ao projeto de lei 5974/05 - e seu apenso o PLS 5162/05 - que dispõe sobre estímulos fiscais para projetos ambientais pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados. O projeto prevê que pessoas físicas e jurídicas poderão deduzir até 6% do imposto de renda devido, sendo, respectivamente, até 80% e até 40% dos valores efetivamente doados a entidades sem fins lucrativos, para aplicação em projetos de conservação do meio ambiente e promoção do uso sustentável dos recursos naturais. Agora, a proposta segue os trâmites normais da Casa, e antes de chegar à Plenária, passa pela Comissão de Finanças Tributação e pela de Constituição, Justiça e Cidadania. Se aprovado em todas as instâncias, voltará ao Senado Federal, onde já foi previamente aprovado.
O projeto prevê também incentivos para doações ao FNMA - Fundo Nacional do Meio Ambiente. A proposta abre a possibilidade de benefício para outros fundos públicos ambientais habilitados pelo governo federal para tal fim.
O GT IR Ecológico é composto atualmente pelas seguintes organizações não-governamentais, empresas e especialistas: WWF-Brasil, TNC - The Nature Conservancy, CI - Conservação Internacional, Fundação SOS Mata Atlântica, ISA - Instituto Socioambiental, IPÊ - Instituto de Pesquisas Ecológicas, Fundação O Boticário de Proteção à Natureza, Fundação Biodiversitas, Instituto Bioatlântica, Pinheiro Neto Advogados, PATRI, GIFE - Grupo de Institutos, Fundações e Empresas e Dr. Everardo Maciel (ex-Secretário da Receita Federal). (Fundação O Boticário)
Ambientebrasil, 17/08/2006
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