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Autor: Janary Júnior
06 de Nov de 2018
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reserva 40% do Fundo Nacional de Cultura a projetos sobre cultura e arte indígenas e dos povos negros, com prioridade para propostas relacionadas às comunidades remanescentes de quilombos.
O projeto (PL 2559/15) altera a Lei Rouanet (8.313/91), que instituiu o FNC. O fundo destina recursos orçamentários a projetos culturais com maior dificuldade de captação junto ao mercado. O FNC é administrado pelo Ministério da Cultura e financia até 80% do custo total de cada projeto.
A proposta é de autoria da deputada Tia Eron (PRB-BA) e trata, originalmente, de apoio do FNC a projetos culturais vinculados à cultura e à arte negras. Os povos indígenas foram incluídos como beneficiários da cota do FNC pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que analisou a proposta em 2015.
Agora, a Comissão de Cultura alterou novamente o texto para priorizar as propostas relacionadas a comunidades quilombolas. A mudança foi feita pela relatora, deputada Erika Kokay (PT-DF). Segundo a Fundação Cultural Palmares (FCP), vinculada ao Ministério da Cultura, ao final do ano passado haviam no País 3.051 dessas comunidades, concentradas na região Nordeste, com 747 na Bahia e 699 no Maranhão.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
PL-2559/2015
Edição - Wilson Silveira
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/56…
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