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CTNBio pode liberar tres tipos de algodao modificado

FSP, Dinheiro, p.B3
10 de Mar de 2005

Autorizações de plantio poderão sair antes da mudanças na comissão por causa de Lei de Biossegurança
CTNBio pode liberar três tipos de algodão modificado
Antes mesmo de ter sua composição alterada pela Lei de Biossegurança, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) poderá liberar a comercialização de três variedades de algodão resistentes a insetos e a inseticidas, cujos genes pertencem às multinacionais Bayer e Monsanto.
Os pedidos estão no topo da lista de processos analisados pela comissão e são tema da reunião marcada para as próximas terça e quarta-feira, informou o Ministério de Ciência e Tecnologia, ao qual o órgão está vinculado. A decisão pode ocorrer na reunião seguinte.
A CTNBio recuperou na Justiça o poder de decidir sobre transgênicos no país e desde setembro do ano passado voltou a deliberar sobre pedidos de liberação de plantio e comercialização de OGMs (Organismos Geneticamente Modificados).
Esse poder havia sido suspenso em 1998, em decorrência de uma liminar obtida pelas organizações não-governamentais Greenpeace e Idec (Instituto de Defesa do Consumidor) contra a liberação do cultivo comercial da soja geneticamente modificada.
Em novembro, em sua primeira decisão depois da disputa judicial, a CTNBio autorizou a venda de lotes de sementes de algodão com até 1% de material geneticamente modificado. De acordo com o secretário-executivo da comissão, Jairon Nascimento, a autorização decorreu da constatação de que havia uma contaminação generalizada das sementes disponíveis no Brasil.
ContrabandoApesar de o cultivo e a comercialização do algodão transgênico continuarem proibidos, sementes geneticamente modificadas difundiram-se no país nos últimos anos por meio de contrabando, num fenômeno semelhante ao da soja transgênica. O cultivo clandestino já havia sido constatado por fiscais do Ministério da Agricultura no ano passado.
Diferentemente da soja, o cultivo clandestino do algodão transgênico representa risco para lavouras próximas porque o pólen de uma planta geneticamente modificada pode contaminar espécies nativas. Por isso, a liberação do algodão transgênico preocupa bem mais os ambientalistas.
Milho e arroz
A CTNBio também analisa pedidos de liberação de variedades geneticamente modificadas de milho e arroz das multinacionais Monsanto, Syngenta e Bayer, resistentes a insetos e inseticidas.
Um dos pedidos partiu da própria Abia. A Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação pede que a comissão libere a comercialização de soja e milho transgênicos.
A partir da sanção da Lei de Biossegurança, a CTNBio terá sua composição ampliada de 18 para 27 membros.
Especialistas com notório saber nas áreas de biossegurança, biotecnologia, biologia, saúde humana e animal ou meio ambiente serão escolhidos por meio de listas tríplices, assim como os especialistas indicados pelos ministérios da Justiça, Saúde, Meio Ambiente, Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Trabalho. A designação dos novos membros não tem data marcada.
Pela lei, a CTNBio tem competência para liberar o plantio e a comercialização de transgênicos. No caso de algum parecer ser contestado no governo, a palavra final caberá ao Conselho Nacional de Biossegurança, integrado por 15 ministros e presidido pela Casa Civil. (Marta Salomon)

Saiba mais
Derivado de soja está na maioria dos industrializados
A maioria dos produtos encontrados nas prateleiras dos supermercados tem derivados de soja em sua composição.
A lecitina de soja, um estabilizante, pode ser encontrada em balas e chocolates, por exemplo. Já a gordura vegetal é usada em margarinas e biscoitos.
Entidades de direito do consumidor defendem a rotulagem de artigos que tenham mais de 1% de soja transgênica. Mas em produtos como óleos vegetais é impossível detectar traços de grãos transgênicos após o beneficiamento.
Para os defensores da biotecnologia, alimentos à base de transgênicos são seguros e amparados em anos de pesquisa. Já os contrários defendem estudos mais longos em seres humanos.
O Greenpeace oferece uma lista de alimentos que podem conter traços de transgênicos. Eles estão no site: www.greenpeace.org.br

FSP, 10/03/2005, p. B3

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