Cronograma de obra nao tera prejuizo, diz Ciro

Meta é iniciar projeto no São Francisco em novembro, apesar de liminar que impede Ibama de conceder licença
Cronograma de obra não terá prejuízo, diz Ciro
Marta Salomon
Dizendo-se aberto ao diálogo, o ministro Ciro Gomes (Integração Nacional), responsável pelo comando do projeto de transposição do rio São Francisco, observou ontem que não considera prejudicado o plano do governo de começar em novembro as obras de construção de mais de 700 quilômetros de canais de concreto no semi-árido nordestino.
Antes de negociar o fim da greve de fome do frei Luiz Flávio Cappio, bispo de Barra (BA), a intenção do governo era começar a obra assim que ela obtivesse licença de instalação do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). A meta é concluir metade da primeira etapa do projeto nos 14 meses que faltam para o final do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
"Ainda não considero [o cronograma] prejudicado, mas isso depende de coisas que não estão na nossa governança", afirmou o ministro, numa referência à liminar que foi concedida anteontem pela Justiça Federal da Bahia contra a licença prévia que fora dada anteriormente pelo Ibama.
Novo encontro
O primeiro desdobramento do fim da greve de fome do bispo de Barra foi o envio de um ofício do Ministério de Integração Nacional para o presidente da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), no qual é pedido que um novo encontro com a entidade seja agendado por dom Geraldo Majella Agnelo.
"O projeto tem despertado muitas paixões, o que é natural, e, infelizmente, muitas desinformações", afirma o ofício assinado por Ciro Gomes.
O ministro sugeriu que o bispo de Barra seria um dos mal-informados sobre o projeto de transposição do rio: "Alguém deve ter mostrado um projeto falso ao bispo, ou ele não diria que a água [da transposição] é para grandes projetos", afirmou Ciro.
No ofício, o ministro lembra que não é a primeira vez que o projeto de transposição é debatido com os bispos. Uma primeira reunião ocorreu em 29 de setembro de 2004.
Segundo Ciro Gomes, o debate sobre a mais recente versão do projeto começou há quase três anos e, reaberto, não encontra limites. "Não temos problema em alterar o projeto se percebermos algum equívoco."
"Muito seguro"
Durante quase duas horas de entrevista, no entanto, o ministro insistiu em que o projeto está "muito seguro" e "muito estudado". Ciro disse não acreditar na necessidade de apoio unânime para o início das obras e sugeriu que parte da oposição ao projeto "tem motivação subalterna, de natureza política", e seria provocada pela disputa eleitoral. "Do ponto de vista técnico, estamos prontos para começar amanhã a obra", observou.
O encontro com a CNBB ainda não tem data marcada, assim como uma eventual ida de dom Luiz a Brasília para reunir-se com o presidente Lula.
Ibama e AGU vão recorrer de decisão
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) e a AGU (Advocacia Geral da União) vão recorrer nos próximos dias da liminar dada pela Justiça Federal que suspendeu o licenciamento ambiental da obra de transposição do São Francisco.
Ontem, segundo informações do Ibama, os procuradores do órgão ainda estavam elaborando o recurso que será apresentado ao TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, com sede em Brasília. Será apresentado também um agravo de instrumento contra a decisão da juíza Cynthia Lopes, da 14ª Vara Federal de Salvador, que concedeu a liminar.A AGU, também segundo o Ibama, deverá apresentar uma reclamação ao STF (Supremo Tribunal Federal), argumentando que decisões envolvendo a transposição do rio São Francisco são de competência da instância máxima do Judiciário, já que a obra envolve mais de um Estado.
Na decisão, a juíza acatou um pedido feito por meio de uma ação civil pública apresentada pelos Ministérios Públicos Federal e Estadual da Bahia junto com outras seis entidades, entre elas a seccional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) da Bahia e o Fórum Permanente de Defesa do São Francisco. Segundo a procuradora Andréa Leão, uma das autoras da ação, foram identificadas irregularidades, omissões e lacunas no processo de licenciamento da obra. (SÍLVIA FREIRE)

FSP, 08/10/2005, p. A17