Folha de S. Paulo-São Paulo-SP
Autor: KÁTIA BRASIL
09 de Mai de 2005
O CRM-AM (Conselho Regional de Medicina do Estado do Amazonas) classificou nesta segunda-feira de desrespeito à Constituição Federal a situação de indígenas internados na Casai (Casa de Saúde do Índio), após fiscalização solicitada pelo Ministério Público Federal do Amazonas.
Localizada no km 25 da BR-AM 10, que liga Manaus ao município de Itacoatiara, os fiscais constataram superlotação nas enfermarias, estilizadas como ocas, falta de enfermeiros e de médicos.
A Casai é administrada pela Funasa (Fundação Nacional de Saúde). Os recursos humanos são contratados pela ONG (organização não-governamental) Indaspi (Instituto de Desenvolvimento de Atividades de Auto-Sustentação das Populações Indígenas).
De junho de 2004 a fevereiro deste ano, o Indaspi recebeu R$ 738.503,32 em recursos de um total de R$ 1,42 milhão do contrato com a Funasa para o mesmo período.
Hoje, havia mais de 250 indígenas internados, sendo 90 acompanhantes, durante a fiscalização que a reportagem acompanhou. A unidade tem capacidade para abrigar 120 índios. Mulheres, homens e crianças ficam em uma mesma enfermaria. "Também não separam doentes com doenças contagiosas, e não tem médico. Se tem regime de internação, tem que ter médico", disse o médico Silas de Oliveira Santos, conselheiro fiscal do CRM-AM.
Em uma das enfermarias vistoriadas, os fiscais do CRM-AM e o MPF (Ministério Público Federal) encontraram o indígena ticuna Sandoval Ferreira da Silva, 75. Ele está internado há 15 dias com febre reumática, mas não obteve o atendimento. "Ainda não fui no médico nem no hospital", disse Silva, que estava deitado em uma cama com lençóis sujos. "Aqui eu não tomo banho", afirmou.
Na mesma enfermaria, estava o indígena mura Antônio Pedro Soares, 48, acompanhando seu filho Alimanuel, 5, que se recuperava de uma fratura nas pernas. Soares disse que chegou à unidade há uma semana e se surpreendeu com a sujeira do lugar. "Eu pensei que estava em um depósito de lixo, hoje está limpinho assim porque vocês [os fiscais] estão aqui", disse o indígena.
Em quatro meses, esta foi a segunda fiscalização do CRM-AM solicitada pela procuradora da República no Amazonas, Izabella Marinho Brant. Na última fiscalização, em janeiro, o MPF solicitou à Funasa e ao Indaspi assegurar a presença de enfermeiros e melhorar a infra-estrutura aos padrões técnicos recomendados para atender aos pacientes do regime de internação.
Outra recomendação foi incluir profissional médico na assistência aos indígenas. A Funasa respondeu ao MPF anunciando que faria um projeto orçado em R$ 977 mil para construir novas instalações para enfermarias. Ontem, da obra anunciada, os fiscais encontraram um barracão de madeira e banheiros inacabados.
Outro lado
A coordenadora substituta da Funasa do Amazonas, Darline Rego, disse que quando assumiu o órgão, há sete meses, já encontrou a Casai de Manaus no que classificou de "calamidade pública". "Estamos trabalhando para mudar a situação e atender as recomendações do Ministério Público Federal", disse.
A assistente social do Indaspi, Jucileide Gonçalves, afirmou que na Casai não existe médico porque não é uma unidade hospitalar. Quantos aos enfermeiros, ela disse que há dois contratados, fora os 90 funcionários. "Mas hoje um enfermeiro faltou e outro foi levar um índio ao hospital", justificou aos fiscais.
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