Crise ameaça conferência do clima

Crise ameaça conferência do clima

LISANDRA PARAGUASSU / BRASÍLIA

A 17.ª Conferência das Partes sobre o Clima começa hoje já acuada pela possibilidade de fracasso. Em meio à mais séria crise econômica dos últimos anos, a COP-17, em Durban (África do Sul), precisa definir o futuro dos acordos sobre emissões de poluentes que afetam o clima. Uma decisão que envolve investimentos, mudanças na produção e financiamento a países mais pobres - temas longe das prioridades dos países desenvolvidos.
"Não há dúvida que a crise econômica tem um efeito muito grande. Com ela, a preocupação com o futuro do planeta diminui. Essa agenda passa a ter muita dificuldade de encontrar espaço", avalia o embaixador André Corrêa do Lago, diretor do Departamento de Meio Ambiente do Itamaraty e principal negociador brasileiro na COP-17.
Mesmo sem reunir uma centena de chefes de Estado, como Copenhague, em 2009, a COP-17 é considerada uma reunião-chave. Seu tema principal será a definição da segunda parte do Protocolo de Kyoto, assinado em 1997, que prevê metas obrigatórias de redução de emissões para os países desenvolvidos, em comparação com 1990. A primeira parte do protocolo acaba em 2012. Durban seria a chance de aprovar esse segundo compromisso a tempo de que seja ratificado no ano que vem e entre em vigor antes da primeira parte expirar.
Mas essa possibilidade já nasce moribunda. Os EUA, maior emissor de gases-estufa, nunca assinou Kyoto. Por isso, em Copenhague os americanos defenderam um novo acordo global, com metas obrigatórias também para os emergentes - proposta logo aceita por diversos países ricos, mas rechaçada com veemência pelos mais pobres. "A grande dificuldade para negociar com os desenvolvidos é que eles consideram que o mundo mudou de 1997 para cá e a relevância dos países em desenvolvimento aumentou. Eles querem diminuir ao máximo a diferença entre desenvolvidos e em desenvolvimento", explicou Lago.
Nos dois últimos anos, nada mudou nesse cenário. Ao contrário, o risco de aprofundamento da crise financeira deixa os governos mais refratários à ideia de conter emissões, investir em modelos de produção mais verdes e ajudar os mais pobres.
O fato de os EUA continuarem se recusando a participar não melhora a situação. Em um efeito "se eles não fazem, nós também não queremos fazer", Rússia, Canadá, Austrália e Japão já declararam que não têm a menor intenção de continuar em Kyoto. Se a segunda parte do protocolo for finalizada em Durban, os poucos países que restam - a maioria europeus - representarão apenas 15% das emissões globais.
Ainda assim, países como o Brasil não abrem mão da continuação de Kyoto. "Se deixarmos morrer Kyoto, vai morrer o único acordo com metas obrigatórias existente. E nunca mais vamos ter outro, só voluntário", afirma o embaixador.
O estado de espírito dos países desenvolvidos pode ser medido por duas declarações recentes. A chanceler alemã, Angela Merkel, cobrou que países como China, Índia e Brasil se comprometam com metas de redução de emissões. Já o secretário para mudanças do clima do Reino Unido, Chris Huhne afirmou em Londres que um novo sistema precisa "refletir a diversidade da responsabilidade e da capacidade dos países, e não o sistema binário que simplesmente diz que um país é 'desenvolvido' se por acaso ele estava na OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico) em 1992".

Rio+20
Um fracasso em Durban traz o risco de um final ruim para a conferência Rio+20, no próximo ano.
A intenção é reunir no Brasil a maior quantidade possível de chefes de Estado e sair do Rio com um acordo que possa ser considerado consistente. / L.P.

'Todos temos de nos comprometer'

Entrevista: Connie Hedegaard, comissária da União Europeia para Ação Climática

Comissária para o Clima da UE diz que bloco aceita um 2o período de Kyoto, contanto que grandes emissores se engajem

AFRA BALAZINA

A 17.ª Conferência do Clima da ONU começa com a perspectiva de um grande embate entre países desenvolvidos, como os membros da União Europeia e os Estados Unidos, e as nações em desenvolvimento, especialmente as emergentes, como China, Índia e Brasil.
Em entrevista exclusiva ao Estado, Connie Hedegaard, comissária da União Europeia para Ação Climática, afirma que o bloco aceitará participar de um segundo período do Protocolo de Kyoto - o primeiro se encerra em dezembro de 2012. Mas com uma condição: o envolvimento dos maiores emissores num acordo global com metas obrigatórias de corte de emissão de gases-estufa para todos.
Hoje, apenas os países industrializados possuem metas obrigatórias. Mas os EUA, maior poluidor histórico, como nunca ratificou Kyoto, não têm metas. E a China, maior poluidora atual, por ser um país em desenvolvimento, também não.
Para ressaltar a responsabilidade dos emergentes, Connie lembra que a renda per capita do Brasil é maior que a de países como Bulgária ou Romênia. E diz que, em média, um cidadão chinês hoje emite mais que um português, um sueco ou um húngaro.
O que é preciso para a COP-17 ser um sucesso?
Pelos comentários da mídia, pode-se ter a impressão de que há um único critério: conseguir que os países desenvolvidos assinem um segundo período de compromisso do Protocolo de Kyoto. Deixe-me ser clara: a União Europeia apoia o Protocolo de Kyoto. Baseamos nossa legislação em seus princípios, somos a região com a meta mais ambiciosa e a estamos cumprindo. Mas, infelizmente, até agora, a "família Kyoto" trata de cerca de um terço das emissões globais. Japão, Rússia e Canadá, que eram membros, têm dito que não participarão de um segundo período. Portanto, há a possibilidade de que, depois de Durban, o segundo período seja responsável por apenas 15% das emissões globais. O que é insuficiente. Por isso, e porque o que importa para nós é o clima e as reduções de emissões, estamos abertos a um segundo período de compromisso se, por meio de um roteiro claro, tivermos garantias de quando outros grandes emissores se engajarão.
Na última reunião do Basic (Brasil, África do Sul, Índia e China), o grupo reiterou que só as nações industrializadas devem ter metas obrigatórias de corte de CO 2. Como vê essa situação?
O Protocolo de Kyoto ainda é baseado em nítida distinção entre países desenvolvidos e em desenvolvimento, mas mudanças na economia mundial vêm borrando essa imagem antiga.
O Brasil é um bom exemplo. Tem indústrias prósperas, muitos recursos naturais e uma renda per capita maior que alguns Estados membros da UE, como a Bulgária ou a Romênia.
A China é outro: suas emissões relacionadas a energia triplicaram desde 1990, tornando-a o maior emissor do mundo. Em média, um cidadão chinês hoje emite mais que um português, um sueco ou um húngaro. De acordo com a Agência Internacional de Energia, o aumento da poluição por CO2 é majoritariamente impulsionado por economias emergentes dependentes de carvão. Até 2035, 90% do crescimento da demanda energética virá de países que não fazem parte da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Por isso, precisamos de uma estrutura global que reflita o mundo do século 21, em que todos os compromissos tenham o mesmo peso jurídico.
Acredita que o Brasil pode ajudar a construir uma ponte entre emergentes e desenvolvidos?
Durban deve produzir um roteiro e um cronograma para um acordo global abrangente, ambicioso e juridicamente vinculante (com metas obrigatórias). O Brasil é um dos jogadores-chave nas negociações internacionais e, portanto, seu apoio será essencial.
O Fundo Verde Climático não avançou neste ano. Como a crise financeira tem impactado as negociações climáticas?
A Europa está comprometida em apoiar ações de redução de emissões e adaptação às mudanças climáticas nos países em desenvolvimento. Por isso a UE mobilizou 2,34 bilhões em 2011 para um financiamento de curto prazo, chamado de Fast-Start, apesar da severa recessão econômica e fortes restrições fiscais na Europa. Viabilizar o Fundo Verde Climático será importante para complementar a rede existente de mecanismos de financiamento, tendo em vista o compromisso dos países desenvolvidos para mobilizar US$ 100 bilhões em 2020. Mas, sendo clara, tal montante só será possível por meio de uma combinação de fontes públicas, privadas e inovadoras.
Qual é a esperança de trazer EUA e China para um acordo?
Nós somos interdependentes. A UE não pode resolver o problema sozinha; todos temos de trabalhar em conjunto e nos comprometer. Pode não importar se os compromissos são grandes ou pequenos, mas todos têm de ter valor jurídico.
O Brasil prepara a Rio+20. Como acha que a COP-17 se relaciona com a Rio+20?
Os dois processos têm objetivos interligados e similares: tentar criar um futuro melhor e permitir a transição para uma economia verde e amigável ao clima, assegurando melhor governança para o desenvolvimento sustentável. O acesso à energia sustentável caminha lado a lado com as metas climáticas.
A UE sempre foi considerada uma liderança positiva nas negociações climáticas. Como planejam continuar nesse caminho?
Continuamos a liderar pelo exemplo: estamos no caminho para cumprir a meta de reduzir as emissões em 8% até 2012 e temos uma meta inscrita na lei de reduzir em 20% até 2020.

Para lembrar

A ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, afirmou que o Brasil vai a Durban disposto a conversar até mesmo sobre a possibilidade de um acordo com maiores obrigações para os emergentes. "O Brasil não se nega a discutir o futuro, desde que em condições de igualdade", disse ela. "Os europeus colocam isso como uma sinalização para o pós 2020. Estamos dispostos a dialogar sobre todas as propostas. Temos metas voluntárias e devemos antecipá-las. Estamos em quase 70% do compromisso de 2020 de desmatamento da Amazônia." Segundo ela, "é absolutamente essencial um segundo período de compromisso de Kyoto". Apesar de a UE dizer que concorda, países do grupo conhecido como Guarda-Chuva (Rússia, Canadá, Japão e Austrália) disseram que não querem permanecer no Protocolo. / A.B.

OESP, 28/11/2011, Vida, p. A16

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