Rede Alerta Contra o Deserto Vitória-ES
11 de Nov de 2005
Depois da ocupação das fábricas da Aracruz Celulose nos dias 6 e 7 de outubro deste ano, caciques e lideranças Tupinikim e Guarani estiveram em Brasília, dia 27 de novembro, em uma reunião no Ministério da Justiça, onde definiram caminhos para a demarcação oficial das terras, de forma rápida e ágil. Após a reunião, a FUNAI publicou, dia 4 de novembro, portaria 1.299/2005 da FUNAI, instaurando Grupo Técnico (GT) que complementará e atualizará os estudos já realizados entre 1994 e 1998, que identificaram 11.009 hectares de terras indígenas autodemarcadas pelos Tupinikim e Guarani em maio deste ano. O GT criado agora terá prazo de 30 dias para realizar seus trabalhos de campo e concluir seu relatório.
Criminalização das Manifestações contra a Aracruz Celulose
Enquanto a luta indígena avança, a Aracruz contra-ataca pelo caminho de criminalização dos apoiadores da luta indígena e que integram a Rede Alerta Contra o Deserto Verde. A Rede é composta por organizações, movimentos, entidades, religiosos(as) e cidadãos que se solidarizam com a causa das populações impactadas pela monocultura de eucalipto, incluindo os povos indígenas Tupinikim e Guarani.
Nos últimos dias, quatro integrantes da Rede Alerta Contra o Deserto Verde (Emil Schubert - pastor luterano, Luiz Alberto Soares Loureiro - ex-sindicalista e ex-trabalhador da Aracruz Celulose demitido por seu apoio à luta da Rede Deserto Verde, Lígia Sancio - radialista, e "Elsa de tal, coordenadora do Fórum Social Capixaba e outros"), estão sendo processados pela empresa Aracruz Celulose, pelo apoio à luta indígena
Na sua decisão do dia 26 de outubro, o Juiz Camilo José d´Ávila Couto da 2ª. Vara Cível e comercial da Comarca de Aracruz acolheu argumentações da empresa de que estas pessoas têm se pronunciado publicamente contra a atividade-fim da empresa, e praticado "esbulho" na área da empresa. E proíbe os mesmos de "praticarem quaisquer atos de turbação ou esbulhos" contra a Aracruz, afirmando "o propósito de tais indivíduos em promover a desordem, demonstrando estarem sendo guiados por princípios e ideais anárquicos". Caso desacatam a decisão judicial, terão que pagar multa diária de R$ 5.000 (US$ 2.250,00/dia), além de correr risco de sofrer sanções criminais.
Esclarecemos novamente que a ocupação no complexo industrial da Aracruz Celulose foi integralmente realizada pelos índios e totalmente pacífica, com o propósito de acelerar o processo de demarcação das suas terras. Estivemos presentes para apoiar esta ação corajosa, e para evitar qualquer tipo de violência contra os Tupinikim e Guarani. Alertamos a todos(as) pelas informações manipuladas e falsas que a Aracruz e outras empresas aliadas estão divulgando, com o objetivo de criar um clima de terror na opinião pública em torno dos índios e seus apoiadores.
A ação judicial pela empresa Aracruz é emblemática e faz parte de suas estratégias de manter os índios isolados, sem apoio. Lembramos que, silenciosamente, a empresa Aracruz Celulose, há mais de 30 anos, destruiu cerca de 35 aldeias indígenas, expulsando seus moradores, inclusive os Tupinikim da aldeia de Macacos. Exatamente em cima desta aldeia, e seus habitantes ancestrais, foi instalado o complexo industrial de produção de celulose da empresa. Imaginamos o desespero destes moradores sem ter onde, como e para quem denunciar toda violência vivida, cometida sob o jugo da ditadura militar.
Enfatizamos que a Aracruz não alcançará o objetivo da sua ação intimidadora: calar a voz dos apoiadores dos Tupinikim e Guarani e das comunidades que lutam por seus direitos, violados por essa empresa. Não vamos nos calar e nem podemos, pois temos a responsabilidade de denunciar os impactos negativos sobre as comunidades atingidas pelas atividades da Aracruz Celulose e por outras empresas, diariamente. São impactos sociais, ambientais, econômicos e culturais que testemunhamos e sobre os quais publicamos e denunciamos, para que o Estado brasileiro, em vez de legitimar e fortalecer as ações da empresa, passe a respeitar os direitos dessas populações e a implementar mudanças no modelo de desenvolvimento dominante e perverso ao qual todos nós estamos sendo submetidos.
Nossa solidariedade aos povos indígenas! Nossa solidariedade aos companheiros(as) processados(as)!
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