Crime avança nas pequenas cidades

Crime avança nas pequenas cidades
Mapa da Violência mostra interiorização dos homicídios l Em Colniza (MT), sangue mancha madeira e terra l Capitais concentram taxas de homicídios de jovens l Migração econômica também levou crime para interior

Lisandra Paraguassú

Cidade pequena, de no máximo 30 mil habitantes, não é, necessariamente, garantia de vida pacata. Em algumas dessas cidades, quando estão em áreas de fronteira, da Amazônia desmatada, de grilagem de terras, exploração ilegal de madeira, garimpo e contrabando, sobra espaço para a violência, falta Estado e reina o espírito do vale quase tudo numa terra de ninguém.

A violência do 'interior profundo' está no Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros, divulgado ontem, o que acrescenta uma nova face à moeda da segurança pública, tradicionalmente descrita pelos crimes nas capitais e regiões metropolitanas. O estudo mostra que 10% dos municípios (556) concentram 72% dos homicídios registrados no País. Mas o mapa detalhado expõe um fenômeno que, no ranking da taxa de homicídios em geral (por 100 mil habitantes), põe cidades com menos de 15 mil habitantes no topo da violência nacional.

O saldo desse quadro é este: sete cidades com jeito de faroeste, nos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Goiás, estão entre as dez do País com maior taxa de homicídios. As outras três padecem do mal da expansão urbana desenfreada, a reboque da implantação de algum pólo industrial. Nenhuma capital ou região metropolitana está entre essas dez. Recife é a 13ª do ranking nacional e a 1ª mais violenta entre as capitais. São Paulo é a 9ª mais violenta na lista das capitais e só aparece em 182o lugar no ranking geral das maiores taxas de homicídios entre os 5.560 municípios brasileiros.

De acordo com o autor do estudo, Julio Jacobo Waiselfisz, houve uma 'reconfiguração espacial da violência no País nos últimos anos', com uma acentuada interiorização. Até 1999, os níveis de violência cresciam entre 5% e 6% ao ano nas capitais e zonas metropolitanas. Desde então, estagnou e passou a crescer no interior. A migração de recursos e pessoas para o interior levou junto parte da criminalidade.

Além disso, diz o pesquisador, as políticas de segurança pública, nos últimos anos, concentraram-se nas capitais e áreas metropolitanas. 'As capitais passaram a ficar mais protegidas', diz Jacobo, que preparou o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros para a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, Ciência e a Cultura (OEI). O mapa trabalhou com as taxas médias dos últimos três anos disponíveis: 2002, 2003 e 2004.

COLNIZA

A campeã brasileira na taxa de mortes por 100 mil habitantes é a cidade de Colniza (MT), próxima das divisas com Rondônia e Amazonas. Criado há apenas nove anos, o município, que tem uma população fixa de 13 mil habitantes, mas chega a acolher outros 27 mil forasteiros, registrou mais de 20 assassinatos por ano - o resultado é uma taxa de 165 mortes por 100 mil habitantes. 'Foi também uma surpresa para nós. Em uma cidade pequena as relações são quase familiares, são primárias. Vinte homicídios num ano é algo pavoroso, é porque tem algo muito errado', diz Waiselfisz.

Da primeira, Colniza, até a 556ª - Nova América, em Goiás, - a taxa baixa dos 165 por 100 mil para 29,8 por 100 mil. Mas, ainda assim, todas estão dentro da faixa que o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) considera de 'ruptura total dos mecanismos de segurança pública', quando a população avalia que não pode mais contar com a polícia para ser protegida. Esses municípios estão nas áreas de fronteira e, principalmente, no arco do desmatamento da Amazônia.

Assim como Colniza, Juruena, São José do Xingu e Aripuanã, todos em Mato Grosso e Tailândia (PA), fazem parte da mais nova fronteira agrícola do País. Foz do Iguaçu (PR) e Coronel Sapucaia (MS) estão em regiões de fronteira onde tráfico e contrabando tomam conta do cotidiano econômico formal, informal e ilegal.

'Mato Grosso, a fronteira com a Bolívia, Pará, todos têm manchões enormes de violência. São municípios extensos, pouco povoados, sem uma presença forte do poder público', diz Waiselfisz. Colniza (leia reportagem nas páginas 2 e 3) é um exemplo categórico. No final de 2005, a Polícia Federal baixou na região munida de 50 mandados de prisão para uma cidade com 13 mil habitantes. As acusações: grilagem de terras e genocídio de índios, envolvendo, inclusive, a associação dos proprietários rurais da cidade. O grupo invadiu uma reserva da Fundação Nacional do Índio (Funai), onde havia populações não contactados, grilou as terras e matou para evitar a identificação por testemunhas. Um dos delegados que participaram da operação disse ao Estado que toda a região - onde também fica Aripuanã, outra das cidades na lista das 10 mais violentas - é 'complicada', tem um efetivo pequeno de policiais militares, uma grande extensão de terra e, até dezembro de 2005, nem sequer tinha uma vara do Poder Judiciário.

Apesar da violência crescente nas terras escondidas do Brasil, alerta a OEI que as taxas de homicídios nas grandes cidades não podem ser esquecidas. Apenas sete capitais não aparecem na lista de 10% mais violentas do País, e as áreas metropolitanas de boa parte dos Estados têm situações preocupantes. É o caso do Rio de Janeiro, Pernambuco e Espírito Santo.

HISTÓRICO

Realizado desde 1998, o Mapa da Violência do Brasil - que não incluía o recorte por município - já apontava Pernambuco e Espírito Santo como os Estados mais violentos. O levantamento municipal mostra agora que 45,4% das cidades pernambucanas estão na lista das mais violentas, incluindo Recife e sua zona metropolitana, mas também o chamado 'Polígono da Maconha', no sertão.

Pernambuco, de acordo com Jacobo, tem um histórico de violência que começou no início da década de 90 e que durou até 1998. Desde então, estagnou, mas nunca mais diminuiu. 'São de 4.300 a 4.500 homicídios por ano, de forma parelha', diz. Quase a metade dos municípios do Estado - 45% - está na lista dos que têm mais assassinatos.

No Rio, 44,6% das cidades estão na lista. 'Há um deslocamento dos focos de desenvolvimento e, conseqüentemente, também da criminalidade. É necessário uma política focalizada de combate à violência', diz. 'É como se faz em saúde: não se ataca uma epidemia em todo o País, mas onde ela eclode.'

São Paulo foi o único Estado a registrar queda sistemática no número de homicídios nos últimos cinco anos. 'A mobilização municipal contribuiu para isso. A criação do Fórum Metropolitano de Segurança Pública e a adoção de medidas como a lei seca, polícias municipais armadas e escolas abertas nos finais de semana, contribuíram para a redução dos homicídios', diz Jacobo.

'Madeiras e terras de sangue'
Entrevista: Naldson Ramos da Costa Especialista em violência da UFMT Pesquisador diz que MT é Estado sem lei, onde madeireiros armam miseráveis para grilar terras e desmatá-las
Adriana Carranca
Quatro das dez cidades com maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes no Brasil ficam no Estado de Mato Grosso, segundo o levantamento da Organização dos Estados Ibero-Americanos. Para o professor Naldson Ramos da Costa, coordenador do Núcleo de Estudos da Violência e Cidadania da Universidade Federal de Mato Grosso, o fenômeno encontra motivo em uma única palavra: grilagem.

Disputas por terras sempre existiram nos rincões brasileiros. Agora, no entanto, têm sido motivadas pelo lucrativo comércio de madeira ilegal da Amazônia, suportado por um esquema que vem ganhando status de máfia. Mais ou menos, diz o professor, como o que ocorre com os diamantes na África do Sul. "Lá, existem os diamantes de sangue, aqui é a madeira o foco das disputas sangrentas", diz Costa. Ele concedeu a seguinte entrevista ao Estado:

O que existe em comum entre Colniza, Juruena, São José do Xingu e Aripuanã?

Colniza é o município de maior fronteira com o Amazonas e Juruena e Aripuanã são cidades vizinhas a ela. Todas estão em área da Floresta Amazônica, onde os órgãos fiscalizadores e de segurança pública têm pouca influência, dados os enormes interesses econômicos locais. Esses municípios vivem da atividade extrativista de madeira, legal e ilegal. Apenas em Colniza, cidade com cerca de 13 mil habitantes, há 46 madeireiras organizadas. Elas têm um poder econômico e lobístico muito grande. Mandam na região, abandonada pelo governo do Estado de Mato Grosso. São José do Xingu é outro foco. Ali, a violência é intensificada pela presença dos índios, que disputam a extração de madeira com fazendeiros e madeireiros, e o ouro dos garimpos que estão em suas terras.

As madeireiras são ilegais?

Muitas são legalizadas, mas que acabam incluindo em seu estoque madeira ilegal, outras são totalmente ilegais.

De que forma a violência se dá nessas regiões?

A violência é camuflada por uma falsa disputa de terras. Madeireiros identificam grandes latifúndios no meio da mata, cujos proprietários não vivem na região e aliciam homens pobres nas periferias das grandes cidades para grilar essas terras. São falsos "sem-teto", agenciados por homens contratados pelos madeireiros. Eles são motivados pela promessa de vender cada tronco de árvore que arrancarem. Até que os proprietários se dêem conta da invasão, eles vão cortando as maiores e mais antigas - troncos de mogno e cerejeira, muito cobiçados, chegam a 30 metros de altura e 3 de diâmetro e são vendido a US$ 3 mil no mercado internacional. Levantamento do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia estima que Mato Grosso tenha perdido mais de 420 quilômetros quadrados de floresta apenas em novembro, a maior parte em propriedades rurais. Os pseudo-grileiros plantam no lugar pequenas roças para ludibriar as autoridades que, de qualquer forma, só costumam chegar ao local quando a disputa por aquela terra já está consumada entre os invasores, armados pelos madeireiros, e seguranças contratados pelos donos das fazendas. É por causa desses conflitos, sangrentos, que essas cidades registram tantos homicídios e ocupam espaço entre as mais violentas do Brasil.

Por que a fiscalização não consegue evitar o desmatamento?

Fiscais da Secretaria do Meio Ambiente, às vezes, têm de viajar três ou quatro dias para chegar a um local como esse. Até que se dêem conta, os madeireiros já extraíram o que queriam, os pseudo-grileiros, quando não são mortos, receberam sua parte na venda da madeira e, expulsos pelos proprietários, já foram para outras terras. Mesmo que sejam encontrados, são pessoas miseráveis, muitos nem têm documentos, justamente por isso são aliciados. Não podem sequer ser multados. Às vezes, a fiscalização fecha as serrarias, mas elas são reabertas em outro local. Fiscais e policiais são ameaçados ou corrompidos, muitos políticos fazem vista grossa porque a madeira acaba sendo a única economia desses municípios mato-grossenses, outros são coniventes. É terra de ninguém. Até proprietários das terras ganham com o negócio.

Como?

É quase impossível para donos das fazendas obter as licenças ambientais necessárias para desmatar em área de Floresta Amazônica e mesmo se conseguirem autorização, eles têm de preservar 80% da área. Então, esperam a terra ser invadida, deixam os invasores cortarem as árvores, depois os expulsam de lá a tiros e ficam com a terra livre para plantar sua soja. É assim que a soja está se espalhando sobre a Amazônia.

Sempre houve disputa de terras. O que intensificou a violência?

O governo Lula, digo, a ministra Marina Silva (Meio Ambiente) tentou intensificar a fiscalização, fechando o cerco sobre áreas preservadas. Mas os madeireiros encontraram esse esquema mafioso como alternativa para seguir desmatando.

O que pode ser feito?

É um conjunto de medidas. Primeiro, usar a inteligência da Polícia Federal para desmontar esquemas como esse que, muitas vezes, envolvem gente graúda, entre políticos e empresários. Depois, o que já sabemos: fortalecer os órgãos de polícia, combater fortemente a corrupção e reforçar a fiscalização. O Ibama e o Ministério do Meio Ambiente têm uma carência imensa de pessoal e recursos. Às vezes não têm sequer dinheiro para a gasolina. As delegacias de meio ambiente ficam no centro das cidades e até que acessem terras remotas a violência já se consumou. Do jeito que está, Mato Grosso é, realmente, um Estado sem lei.

No meio da mata, a campeã em violência
Nem terreno do prefeito é regularizado em Colniza (MT), um dos maiores municípios do País, que só em 2005 ganhou comarca
Paulo Baraldi, ENVIADO ESPECIAL, COLNIZA E JURUENA (MT)
Existe um lugar no Brasil em que nem mesmo o prefeito da cidade é dono do terreno onde está sua casa. Esse lugar é um dos maiores municípios em extensão do País, com vasta terra para cultivo e repleto de madeiras nobres. Mas é terra de ninguém. E já foi terra sem lei. Perdida no meio da mata de Mato Grosso, na divisa com o Amazonas e Rondônia, Colniza é o lugar brasileiro mais violento, tudo porque é desassistida pelo Estado e governado pelas mãos de quem pode mais, facilitando a invasão de forasteiros. Característica também da segunda no ranking, Juruena, localizada a cerca de 200 quilômetros da primeira.

Em Colniza, busca-se madeira; em Juruena, buscou-se ouro. Tanto uma quanto a outra contam com um policiamento aquém do necessário e, até pouco tempo atrás, não tinham nem sede do Poder Judiciário. E os conflitos se espalharam por todos os cantos, integrando à rotina da população o costume de conviver com assassinatos cometidos em meio a bares, ruas e assentamentos irregulares.

Colniza, a 1.095 quilômetros de Cuiabá, capital de Mato Grosso, tem 27,9 mil metros quadrados, e pouco foi habitada. A zona urbana é de ruas largas, a maioria de terra, com iluminação pública escassa e amarelada, mas tranqüilas. Só que não era bem assim até dezembro de 2005. Poucas pessoas circulavam pelas vias, sem calçadas, ladeadas de casas e comércio construídas com ripas de madeira, escondendo um passado amargo e assustador, típico de um faroeste, recheada de olhos amedrontados e de guaxebas - os pistoleiros dos fazendeiros do município, às vezes policiais fazendo um extra.

Para ter uma idéia do que acontecia na cidade, em apenas um mês de 2002 foram contabilizados cerca de 30 homicídios, considerado um exagero para uma grande metrópole, imagine para um cidade com cerca de 13 mil moradores - segundo o Censo - e 40 mil, de acordo com estimativa local, por causa da população flutuante de migrantes. Metade morando na zona rural e a outra, na zona urbana.

Graças à instalação de uma comarca na cidade, em dezembro de 2005, a situação melhorou - mas ainda está longe do que poderia ser considerado ideal. Hoje o clima é bucólico, embora ainda seja uma terra sem dono. Não há na zona urbana quem tenha título do terreno em que está. A zona rural, completamente abandonada pelo governo, já foi palco de uma verdadeira guerra civil: batalha entre os grileiros (ou posseiros) por um pedaço de terra para o extrativismo de madeira, a locomotiva da economia local. "Era um lugar abandonado pelo Estado, não tinha nem delegacia de polícia, apenas quatro policiais militares", conta o juiz da comarca da cidade, Michell Lotfi Rocha da Silva. Com apenas 29 anos, Silva é apontado como o homem que colocou lei onde quem mandava era o mais forte.

Mesmo mais calma, ainda hoje os crimes são muitos. Em todo o ano de 2006, foram 17 homicídios, a maioria pelos mesmos motivos de sempre: disputas de terra ou vingança. Este ano, foram três mortes até agora.

De acordo com Silva, é possível contabilizar 20 zonas de conflito no município. O gabinete do juiz, repleto de processos por todos os lados, é uma fotografia do que ocorre na cidade: eles se dividem principalmente em reintegração de posse e condenações por porte de arma.

O prefeito, o médico Adir Ferreira de Souza, que não tem escritura da casa onde mora, uma chácara um pouco distante da região central, explica que a barbárie no município vem desde a chegada dos primeiros habitantes, por volta de 1985: 73 famílias do sul do País, todas, óbvio, atrás de terra, apoiadas num projeto de colonização que não vingou. Muitas pessoas foram embora. "Virou uma especulação. O próprio terreno do Incra (de 80 mil hectares para assentamento), que não podia ser vendido, começou a ser especulado. As pessoas, predominantemente de Rondônia, começaram a vir para Colniza."

A cidade foi fundada em 26 de novembro de 1998. "As pessoas iam chegando, invadindo e criando os loteamentos sem nenhuma infra-estrutura, sem nenhuma aprovação, atrás de terra e de madeira para especular." E a violência tomou o lugar. "Se tinha uma área com bastante madeira, o outro matava para tomar posse da terra, e se tornou uma cidade com muita fama de violenta."

A prefeitura estima que existam cerca de 3 mil famílias assentadas irregularmente, e 2,3 mil dentro da legalidade. Moradores e políticos ligados aos assentados afirmam que já chegam a 4 mil o número de famílias.

Vitima dessa disputa insaciável por um lugar próprio, a família de seu Esmeraldo Gomes de Amorim, de 61 anos, famosa na cidade por ser de "bons" grileiros, perdeu um filho e um neto num suposto confronto com a polícia. Maria José, de 54 anos, mulher de seu Esmeraldo, afirma que os dois rapazes trabalhavam em um assentamento quando foram atingidos por policiais que faziam o trabalho de vigia para o fazendeiro da área.

A polícia informa que houve confronto e que os dois estavam armados. A corporação não confirma a participação de policiais que já atuaram como pistoleiros, mas também não nega.

Maria afirma que o filho e o neto já estavam marcados para morrer, pois sempre, assim como seu Esmeraldo, recebiam ameaças. Aliás, raro quem nunca recebeu um recado ou esteve em situação insegura em Colniza. Parte da família do pequeno produtor já esteve atrás das grades de carceragens por problemas de conflito em invasões. Até mesmo ele, ao tentar buscar outro pedaço de terra. "Eu não sou bobo, fui também. Dentro de 500 (é o número de pessoas que ele estima ter invadido a Fazenda Bauru), eu não posso ter um lote?" Mas nega ter exercido papel tão importante na invasão.

Um dos grandes problemas em Colniza é a falta de policiais para fiscalizar o município todo. Hoje, são 14 policiais, contados os três de Guariba, um distrito a cerca de 150 quilômetros do centro da cidade. "Em função do tamanho do município, deveria ter pelo menos 30 policiais", diz o comandante da equipe local, tenente Edinaldo José dos Santos, de 41, em Colniza há cinco meses.

Por falta de segurança, a alternativa que alguns moradores encontraram foi contratar seguranças privados. O advogado Robson Medeiros carregou consigo, por muitos anos, quatro homens armados. Ele conta que já teve seu escritório queimado, com tudo dentro. Há duas semanas, a casa onde mora foi baleada: os sinais ainda podem ser vistos na parede de madeira.

Medeiros, que hoje se sente mais tranqüilo, diz que é comum encontrar pessoas com colete à prova de balas transitando por Colniza. Um deles é o caseiro Márcio Ricardo Martinelo Moreira, da Fazenda Bauru, alvo de invasões. Segundo José Jorge, filho do dono da propriedade rural, de 80 mil hectares, a sede deles e vários carros já foram queimados pelos grileiros. A família foi expulsa da cidade, com medo das ações dos posseiros.

Segundo o advogado da família, Éder Marcos Bolsonário, Colniza é hoje refém de uma quadrilha organizada formada pelos empresários do setor madeireiro, que dão subsídios para os invasores por conseguirem madeira mais barata.

JURUENA

A cerca de 200 km de Colniza, em Juruena, Marquinho, como é chamado o produtor rural Marcos Kniess, de 47 anos, teve, por muito tempo, de trancar as janelas de sua chácara assim que o sol começava a se pôr para diminuir o impacto do som do tiroteio e evitar que uma bala perdida atingisse sua família. "Quase fui embora. A gente se acostuma."

A cidade é a segunda no ranking das mais violentas. Pacata, onde celular não pega, o título é atribuído a um garimpo que houve no local entre 2002 e 2004. A cidade, com cerca de 7 mil moradores, segundo o Censo, segue um ritmo de expansão comercial. Terra cheia de ouro, o garimpo é lembrado por muitos com mágoa, ódio e medo. Mas há quem sinta muita saudade do tempo em que as poucas ruas da cidade ficavam lotadas com os cerca de 2 mil garimpeiros ali chegados para explorar a região de assentamento, chamada de Vale do Amanhecer.

Com apenas quatro policiais militares, a briga pela terra também foi o motivo do registro de pelo menos 33 assassinatos em 2002, quase todas no garimpo. Os dados não são completos, pois a polícia não sabe de todos os crimes. "No garimpo, prevalece a lei do silêncio", diz o soldado Orlando Matiazzo, de 43 anos. "Muitos garimpeiros, que vinham de outros garimpos, acertavam as contas aqui. Tinha muita droga e prostituição."

O número caiu bem depois de os garimpeiros terem procurado novo destino, mas ainda é alto: 6 homicídios em 2006. A maioria em brigas de bar. Falar em garimpo na cidade, para quem trabalhou nele, é tabu. Poucos moradores confirmam ter participado da atividade. Mas revivem a cicatriz do desmatamento.

Altair da Silva, de 33 anos, pegava todo dia, bem cedinho, a "cobrinha" (caixa usada para lavar o cascalho) e começava a buscar ouro. Da cuíca, o que separava o ouro das pedras, tirava entre 70 e 100 gramas por dia de trabalho.

Época violenta, ele confirma, mas áurea. Hoje mototaxista, Silva adquiriu o atual instrumento de trabalho graças ao garimpo, além de aplicar um outro tanto. As brigas, diz, foram depois da chegada das cantinas, espaço de venda de bebidas, e mulheres. "Mas a rixa era tudo de gente de fora." O sentimento dele é de saudade. "Rodava mais dinheiro, era melhor para todo mundo."

O prefeito da cidade, Bernardinho Cruzeta (PPS), discorda. "Trouxe muita coisa errada." Além das mortes, ele lembra dos surtos de malária que lotaram os leitos municipais. "O garimpo não dá futuro, só estragou o município e deu prejuízo, foi uma época de desgaste público." Foi ele quem decidiu acabar com a atividade, porque a devastação já atingia áreas de preservação. Até deu cerca de 80 passagens para os "intrusos" voltarem para suas terras.

Juruena não tem sequer carceragem própria. Uma é construída agora, com duas cela. A sede da Justiça também não chegou, e tudo é encaminhado para Cotriguaçu, a 60 quilômetros dali.

Secretário de Meio Ambiente diz que reforçou fiscalização
O secretário estadual de Meio Ambiente de Mato Grosso, Luís Henrique Daldegan, informou que sua pasta assumiu somente em janeiro de 2006 a fiscalização das áreas preservadas, onde a extração de madeira gera, além de dinheiro, muita violência. No ano passado, a secretaria aplicou 1.466 autos de infração, apreendeu 400 veículos com carregamento ilegal de madeira e embargou 69 madeireiras. As multas somariam R$ 99.699.500 aos cofres do Estado, mas ainda não foram pagas. Muitos recorrem, há empresas fantasmas, e outros são miseráveis aliciados por madeireiros para grilar terras e que não têm como pagar as multas. "Ainda há muito desmatamento ilegal", admite o secretário. Ele explica que a região de Colniza, Juruena e Aripuanã foi invadida por madeireiros de Rondônia, onde as autorizações para manejo florestal foram drasticamente reduzidas. "É preciso ver que a violência é, acima de tudo, um problema social e diretamente relacionada com o desemprego. Não se pode estrangular o setor madeireiro porque ele emprega muita gente", acredita. Por isso, explica, o governo de MT tem acelerado autorizações para a exploração legal de madeira. "Pela lei, 20% da área de floresta pode ser utilizada para manejo florestal", diz. Segundo o Imazon, embora o ritmo de devastação tenha diminuído no Estado, 468 quilômetros quadrados de floresta mato-grossense foram desmatados em novembro e dezembro de 2006 - 90% ilegalmente.

OESP, 28/02/2007, Metrópole, p. H1-H3