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Criar fundos de financiamento e reduzir a burocracia ajuda a conservar os recursos naturais

Instituto Socioambiental - www.socioambiental.org
Autor: Sara Nanni
20 de out de 2008

Essas foram as principais considerações da mesa-redonda que debateu os diferentes usos do Cerrado e da Floresta no dia 17 de outubro, sexta-feira, durante o II Encontro Nascentes do Xingu e I Feira de Iniciativas Socioambientais, em Canarana (MT).

Formada pelos pesquisadores Luciano Mattos, da Embrapa Meio Ambiente, Leonel Pereira, do Departamento de Florestas do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e pelo agricultor de Canarana Édemo Corrêa, dono do Sítio Recanto Água Limpa, a mesa-redonda "Os Diferentes Usos Econômicos do Cerrado e da Floresta" levantou questões como a criação de fundos para financiamento de práticas sustentáveis e pagamento por serviços ambientais. Os palestrantes lembraram ainda a necessidade de desburocratizar os mecanismos legais de conservação dos recursos naturais, como o manejo florestal.

Luciano Mattos mostrou ao público algumas definições de serviços ambientais e como eles podem ser aplicados em favor dos agricultores familiares, povos indígenas e grandes produtores rurais. Mattos explicou que existem os serviços de provisão (produzidos pelos ecossistemas, como a água e os alimentos), regulação (regula processos ecossistêmicos, como a qualidade do ar, a purificação da água e a qualidade do clima), suporte (necessários para produzir outros serviços, como a produção de oxigênio, a polinização e a reciclagem de nutrientes) e os chamados serviços culturais que geram benefícios não materiais, como a diversidade cultural e as formas de conhecimento tradicional.

O pesquisador da Embrapa ainda fez uma comparação entre a economia ambiental - muito propalada hoje na sociedade e que leva em conta somente mecanismos de mercado - e a economia ecológica que incita a criação de novos instrumentos econômicos. Na primeira, o meio ambiente é pensado somente depois que ocorrem os impactos, enquanto na segunda ele é pensando antes da degradação.

Ele explicou também que ponto de vista da economia ecológica, a transição para sistemas agroecológicos deve acontecer através da redução e racionalização do uso de insumos químicos, da substituição de insumos e do redesenho dos sistemas produtivos e do manejo da biodiversidade. Renovação das políticas agrárias, seguro agrícola, inovações na legislação ambiental, formulação de políticas públicas com enfoque agroecológico, novas políticas de crédito e extensão rural configuram algumas das responsabilidades do setor público nessa mudança de paradigma. Ele sugeriu a criação de um Fundo de Serviços Ambientais, que seja baseado no controle social e "ecotaxas" sobre a exploração de combustíveis fósseis, minerais, recursos hídricos e solos (por exemplo, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, empresas químicas e de papel e celulose).

A importância do Cerrado

Já Leonel Pereira destacou em sua palestra a importância da conservação do Cerrado, visto que mais de 40% desse bioma já foi desmatado. Com relação à política ambiental brasileira, Pereira afirmou que alguns conceitos e instrumentos de conservação ainda são pouco compreendidos e utilizados, como Reserva Legal e manejo florestal. Para ele, as Unidades de Conservação de usos sustentável carecem de planos de manejo de investimentos, e o acesso aos recursos genéticos e à biodiversidade ainda está muito burocratizado e com exigências de difícil cumprimento. "Assim fica mais fácil desmatar do que manejar. Facilidades do ilegal levam à desvalorização do ilegal", disse Pereira.

A necessidade do pagamento por serviços ambientais (PSAs)também foi ressaltada como um caminho importante para a conservação dos recursos naturais dos biomas brasileiros. Leonel Pereira revelou a criação do Fundo Novo Refloresta que está sendo desenvolvido com apoio do BNDES. É dividido em seis modalidades que visam valorizar a floresta em pé através da destinação de recursos para manejo florestal, reflorestamento, conservação e recuperação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) e Reservas Legais, fomento da cultura florestal (produção, distribuição e plantio de mudas) e a instalação de plantas de produção de carvão florestal vinculadas ao plano de suprimento industrial.

O homem do pequi

Édemo Corrêa concluiu as apresentações mostrando a sua experiência no cultivo do pequi - árvore que é símbolo do Cerrado. Em 1995, ele iniciou a plantação e hoje possui 5 mil pés de 20 variedades diferentes. O diferencial do seu sítio, o Recanto Água Limpa, é que o gado é criado à sombra das árvores.

O agricultor salientou as vantagens desse cultivo, que possui baixo custo de implantação e manutenção e boa adaptação às diversas condições de clima, solo e umidade presentes na região Centro-Oeste.

No debate que finalizou a mesa-redonda, representações indígenas pediram que os caminhos que levam aos financiamentos de iniciativas comunitárias sejam menos burocráticos. "Quando o dinheiro chega, ele já está bem pequeno. Por que não se melhora isso?", indagou Pablo Kamaiurá.

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