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Autor: Mariana Lioto
18 de Jul de 2019
O caso da morte de uma criança indígena de pouco mais de um ano foi noticiado hoje gerando grande comoção e preocupação com relação ao fato de muitas vezes estas crianças conviverem em situação de rua.
A equipe da Assistência Social realizava abordagens quando percebeu que o menino estava com febre e mobilizou o Samu. Ainda antes de chegar ao hospital a criança veio a falecer. Inicialmente acredita-se que se trata de infecção generalizada.
A CGN procurou a secretaria para compreender se o procedimento diante de crianças indígenas é o mesmo das demais. Afinal, se uma criança estiver na rua a família poderá ser responsabilizada e perder a guarda. Segundo a secretaria, no caso dos índios, além da legislação comum, há normas ligadas a Funai, que consideram as características culturais desta população.
"Quando abordados e orientados, todos eles referem-se que as condutas com as crianças são típicas do processo cultural. No entanto, sempre recebem as orientações em relação aos riscos que a rua proporciona, especialmente as crianças e os cuidados necessários para com elas", diz o município.
Quando estão acompanhados da família, é feito apenas o convite para que haja o acompanhamento à Casa Pop e Centro Pop, que atendem população de rua. Não há um serviço específico para abrigar a população indígena.
"Apenas caso a criança esteja sozinha, desacompanhada ou perdida, então serão necessárias intervenções em conjunto como Conselho Tutelar, e avaliação de uma possível aplicação de medida de proteção".
Isso no entanto, não é comum, não há nenhuma criança indígena acolhida por determinação judicial, nem em acolhimento institucional ou familiar. E também no Município não há históricos de adoção de crianças indígenas.
Com o frio intenso a preocupação aumenta. Atualmente 30 índios - entre adultos e crianças - estão abrigados nos serviços do município. Toda situação que envolver população indígena que estiver na rua, pode ser acionado o Serviço de Abordagem Social, que é 24 horas, pelos telefones 9-8431-6376/3226-0016.
https://cgn.inf.br/noticia/33271/criancas-indigenas-condutas-com-as-cri…
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