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Autor: Alan de F. Brito
02 de Out de 2011
No dia 24 de agosto deste ano, uma menina indígena registrada como Vitória Vilhalva nasceu no Hospital Universitário de Dourados. A mãe, Sandra Vilhalva, que tem um tipo de transtorno psiquico, deu a luz a seu quinto filho. A partir do nascimento de Vitória, uma guerra começou a ser travada entre a avó da criança, Maria Helena Paulo, a Vara da Infância e Juventude de Dourados, a Funai (Fundação Nacional do Índio) e a imprensa local, e foi parar no MPF (Ministério Público Federal).
No dia 2 de setembro, a criança teve sua guarda provisória concedida ao casal de indígenas das etnias Pankarru e Munduruki, residentes em Brasília (DF) e na Aldeia Brejo dos Padres, Takaratu (PR), identificados como Carlos José da Silva e Maria Lúcia Cristina Bezerra Chiaveratto. O pedido de guarda com objetivo de adoção foi deferida pelo juiz Zaloar Murat Martins de Souza, da Vara da Infância e Juventude de Dourados
A avó, Maria Elena, afirma que estava providenciando o registro da neta e foi visitá-la no HU (Hospital Universitário), quando soube que a menina havia sido levada por funcionários da Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e estaria em guarda do casal indígena de Brasília. Depois disso, a avó passou a peregrinar pelos órgãos competentes e pela mídia, com o objetivo de reaver a neta.
Porém, segundo informações extra-oficiais obtidas através de funcionário da Funai, antes do nascimento da neta, a avó teria dito ao órgão que não teria condições de criar a menina, permitindo que se iniciasse o processo de adoção. Segundo consta nos autos da representação no MPF, lideranças indígenas em reunião na Funai deliberaram que o melhor para a criança era ser adotada.
Acontece que os casos de guarda e adoção de indígenas, seguem um trâmite à parte dos casos convencionais. A preferência para adoção é de casais de etnia indígena. Caso um casal não índio queira adotar, o trâmite é moroso, dependendo de estudo antropológico.
Segundo as informações obtidas pela redação do Midiamax em Dourados, o casal que está com a guarda da criança, seria de missionários de uma denominação religiosa protestante que atua em aldeias por todo o Brasil, incluindo a Reserva Indígena de Dourados. O juiz Zaloar Murat, afirma que será feito estudo psicosocial em Brasília, para determinar se a criança pode realmente ser adotada pelo casal.
Relatório técnico
Um relatório da Sesai, de 31 de agosto deste ano, afirma que a mãe do bebê, Sandra Vilhalba, não possui moradia fixa, informação confirmada pelo juiz que deferiu a guarda. O laudo prossegue afirmando que hora a indígena é encontrada na casa da mãe, Maria Elena, e hora na casa de sua tia, Maurícia Fernandes. A reportagem confirmou a informação com Maria Elena. Ela afirmou que a filha se encontrava na casa da tia.
O relatório afirma ainda que os três primeiros filhos de Sandra são criados pela avó paterna. A informação contrasta com o que afirma Maria Elena, que diz criar as crianças. Segundo o relatório, apenas a quarta filha é criada pela avó materna. O documento afirma que na gravidez de Vitória, apenas três consultas pré-natal foram feitas, devido a dificuldade de encontrar Sandra, e que no dia 10 de agosto ela foi internada no ala psiquiátrica do HU, de onde teria fugido no dia 15 de agosto. No dia 24, nasceu Vitória, com 3, 338 kg e 48 cm, no mesmo hospital.
Recebendo alta, Sandra e Vitória foram encaminhadas para a Casai (Casa de Saúde Indígena), segundo o documento "por não ter apoio dos familiares para o cuidado de mãe e filha". Sandra recebeu alta, mas sob uso de medicamentos psicotrópicos, sem melhoras clínicas. A recém nascida teria recebido cuidados da equipe de enfermagem da Casai, "pois a mãe não apresenta condições psíquicas para prestar cuidados a menor", afirma o relatório. Sandra teria sido avaliada psiquiatricamente no dia 20 de agosto.
O relatório finaliza solicitando "apoio das instituições para seguimento do caso".
Laqueadura
Após o parto de Vitória, Maria Elena, avó da criança e responsável legal por Sandra, devido a suas condições psicológicas, autorizou que fosse feita uma laqueadura em Sandra, para impedir nova gravidez. Sandra teria recebido alta do HU após a cirurgia no dia 25 de setembro, indo para a casa da tia, Maurícia Fernandes.
Guarda
Por enquanto a criança está em Brasília, sob guarda do casal indígena. O processo de adoção está em andamento, segundo o juiz Murat Martins de Souza. O juiz afirma que a avó será citada no processo e poderá pedir a guarda da criança em um prazo de 30 dias após a citação. O juiz sugere ainda que a avó procure a Funai e peça o auxílio da procuradora do órgão ou de algum defensor público.
Em entrevista a jornal local, a administradora regional da Funai, Maria Aparecida Mendes de Oliveira declarou que "quando há a identificação de que a mãe não tem condições de criar a criança, ela vai para adoção e a própria avó poderia requerer a guarda, e tem preferência. E a Maria Helena esteve sim na procuradoria da Funai, mas para informar que não tinha condições de criar a criança".
Um funcionário da Funai afirmou que houve uma série de equívocos no processo de guarda de Vitória, entre eles o de não ser inquirida a família para saber se alguém queria a criança.
Maria Aparecida afirma ainda que, se a família não quisesse, a preferência seria de índios de uma mesma etnia ou que morem na mesma aldeia. Quando não há mais alternativas entre as comunidades indígenas, pode ser feita a adoção por não-índios.
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