Criadores de animais denunciam o Ibama

Criadores de animais denunciam o Ibama
Associação vai ao MP contra apreensões de aves em criadouros
Luiz Roberto de Souza Queiroz
A Abase, associação que congrega criadores de animais silvestres, que multiplicam em cativeiro os animais brasileiros ameaçados, fez uma denúncia-crime no Ministério Público Federal contra o Ibama de São Paulo o qual, com o aparelhamento promovido pelo PT, é dirigido por uma irmã do ex-secretário-geral do partido Silvio Pereira, Analice Novaes Pereira, gerente estadual, e por uma cunhada do ex-ministro Gushiken, Cristine Leonel Ferreira, nomeada para chefiar a Divisão de Fauna. Ela foi notícia recentemente, quando se comprovou que a casa na qual funciona a Globalprev, empresa que foi de Gushiken e teve crescimento de 600% no primeiro ano do governo Lula, funciona em imóvel que está em seu nome.
A acusação é que a nova gestão do Ibama paulista apreende aves que em alguns casos estão há 30 anos com criadores particulares, recebidas às vezes do próprio Ibama no passado para que as multiplicassem. Essas aves, diz a denúncia, estão sendo entregues sem identificação para criadores que não têm o registro do Ibama, ao arrepio da lei, e a associação denuncia que "a desordem que grassa nesta Regional do Ibama" é tanta que aves exóticas como o agapornis, africano, foram descritas como da fauna brasileira.
A denúncia é acompanhada por documentação do Ibama a qual, segundo a Abase, confirma que aves apreendidas foram "entregues a criadores sem registro", "sem tradição e interesse na espécie que recebem", tanto que o Ibama explica em documento que, caso o criador não tenha interesse nas aves recebidas, deverá "disponibilizá-los novamente ao Ibama", e que as aves estão sendo transportadas "sem marcação" ou identificação do sexo.
O fato é grave porque as apreensões são principalmente de psitacídeos, nome do grupo de araras, periquitos, papagaios e jandaias, aves cuja característica é a fidelidade ao companheiro, o que significa que separado o casal e sem marcação não se sabe mais quem vivia com quem, a fêmea não aceita jamais outro companheiro, fidelidade que em algumas espécies se estende ao ninho, como o papagaio-de-cara-roxa, ameaçado pela destruição das árvores em cujos ocos nidificava, no sul do Estado.
O Ibama apreendeu, recentemente, 250 aves de um criador de Juquiá, Luiz Maluf, que desde a década de 70 recebe animais apreendidos pelo Ibama e permite que se reproduzam. Entre as apreendidas, muitas nasceram no criadouro e várias estavam acasaladas, prontas para iniciar a postura, como casais de Amazona estiva e brasilienses, que são papagaios raros, Pionus menstrus, espécie de curica, e várias marianinhas.
O Esporte Clube Pinheiros, que há mais de 20 anos mantém 17 araras, uma das quais, uma araraúna, acasalou com uma arara-canindé e produziu sete filhotes nos últimos quatro anos, foi ameaçado de ter as aves apreendidas e, após reuniões infrutíferas com o Ibama, entrou com pedido de liminar na 23ª Vara da Justiça Federal de São Paulo e ganhou. O pedido cita Helmut Sick, ornitólogo para quem as araras "vivem rigorosamente aos casais que, ao que se sabe, permanecem unidos por toda a vida", e Dalgas Frisch, para quem "arara não pode, em hipótese alguma, ser retirada do hábitat onde já procriou", que no caso é o viveiro do clube e que não tem sentido apreender um casal que se reproduz, em vez de coibir o contrabando, tão grande que só para a araraúna se comprovou que "um único comerciante da Alemanha Ocidental tinha em 1979 um estoque de 200 Anodorhynchus hyacinthinus", nome científico da espécie.
O advogado João Carlos Nicolela, especializado em direito ambiental, diz que as apreensões promovidas pelo Ibama decorrem da Lei 9.605 de 1998, que tipifica crimes ambientais. Segundo a lei, "não se pode manter animais da fauna nativa sem origem, em cativeiro", e araras como as do Clube Pinheiros foram doadas à instituição há duas décadas por gente que as mantinha em casa e as adquirira antes da atual legislação. Essa situação é comum a dezenas de criadores, vários dos quais informaram oficialmente a posse das aves há muito tempo, alguns ainda antes da criação do Ibama, no tempo do IBDF, mas o Ibama agora quer a "origem".
MAIS DE 40 CASOS
Os criadores estão buscando regularizar a situação, pedindo registro de Criadouro Conservacionista ou de Zoológico, mas a diretoria do Ibama não concede os registros e, diz o presidente da Associação Brasileira de Criadores e Comerciantes de Animais Silvestres e Exóticos, Luiz Paulo Amaral, que "há mais de 40 criadores em São Paulo que tiveram seus pedidos negados pelo Ibama, o que vai resultar na apreensão de perto de 3 mil aves" e na destruição de trabalho de anos, nos quais criadores desenvolveram a técnica para multiplicar espécies.
Ele explica que a sexagem de algumas espécies depende do exame de DNA, a postura é incentivada pela retirada dos primeiros ovos, o que leva a fêmea a pôr mais e usando incubadeiras para os ovos em excesso se consegue que um casal tenha seis ou mais filhotes num ano, em vez de dois. Para isso é preciso desenvolver alimentos especiais, altamente energéticos que, na forma de papa, são oferecidos aos filhotes criados na mão a cada quatro horas.
Para Amaral, esse trabalho que em anos recentes permitiu a produção de centenas de araras, jandaias, papagaios e periquitos ameaçados, está sob risco iminente, diante da atitude política de ter à frente do Ibama de São Paulo pessoas que, não sendo da área, não conhecem o trabalho de preservação feito pelos particulares, sem nenhum apoio governamental.
Ele lembra que no fim de agosto servidores do Ibama de São Paulo denunciaram à ministra Marina Silva o 'aparelhamento' do órgão, notícia divulgada pelos jornais, mas, ao contrário do que ocorreu na Ceagesp, onde Ademir Pereira, outro irmão de Silvio Pereira, foi demitido da Diretoria de Abastecimento, no Ibama de São Paulo o nepotismo continua.

OESP, 19/10/2005, p. C8