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Autor: Thaís Alves
20 de Mai de 2013
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (20) a portaria n" 190, que cria o conselho consultivo da Reserva Biológica (Rebio) do Gurupi, localizada no Maranhão.
Além do ICMBio, fazem parte do conselho representantes da Funai, Instituto Federal de Educação, Ibama, universidades federal e estadual do Maranhão, Museu Paraense Emílio Goedi, Instituto de Colonização e Terras do Maranhão, Secretaria Estadual de Meio Ambiente e prefeituras de Paragominas, Bom Jardim, Centro Novo do Maranhão e, mais, a Câmara de Vereadores deste último município.
Ainda irão integrar o conselho entidades civis, como as associações de produtores rurais de Guarantan do Norte, do Vale do Gurupi, do Aeroporto, do Rio da Onça II, de Vila São Francisco Rio da Onça, do Quilombo dos Palmares, de Vila Bom Jesus, de São Pedro Açudinho da Vila Souselândia e de Nova Esperança, o Fórum de Políticas Públicas de Buriticupu, o Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos Carmen Bascarán, de Açailândia, além das empresas privadas Companhia Siderúrgica Vale do Pindaré e Viena Siderúrgica.
O conselho consultivo tem a finalidade de contribuir para as ações voltadas ao efetivo cumprimento dos objetivos de criação e implementação do plano de manejo da unidade de conservação (UC), entre outras atribuições. A organização e funcionamento do colegiado serão estabelecidos no regimento interno que deverá ser elaborado no prazo de 90 dias após a posse dos conselheiros e encaminhado para a coordenação responsável do ICMBio. O mandato dos conselheiros é de dois anos, renovável por igual período, não remunerado e considerado atividade de relevante interesse público.
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