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20 de Mar de 2009
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) acaba de criar cinco Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN). As áreas protegidas estão localizadas no Sul e Sudeste do País. Com essas, já são nove RPPNs criadas este ano pelo ICMBio.
No município de Bom Retiro, em Santa Catarina, foram criadas as reservas de Curucaca 1, 2 e 3. Na região de Sinimbu, no Rio Grande do Sul, a RPPN Unics. O Estado do Rio de Janeiro também ganhou mais uma unidade de proteção particular que fica na cidade de Bom Jardim e foi batizada de Marie Camille.
As RPPNs serão administradas pelos proprietários dos imóveis, ou representante legal, que será responsável pelo cumprimento das exigências contidas na Lei 9.985, de 18 de julho de 2000, e no Decreto 5.746, de 5 de abril de 2006.
As condutas e atividades lesivas à área reconhecida como RPPN criadas sujeitarão os infratores às sanções cabíveis previstas na Lei no 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e no Decreto 6.514, de 22 de julho de 2008.
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