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17 de Mai de 2011
O Diário Oficial da União desta terça-feira (17) publica portarias que criam cinco reservas particulares do patrimônio natural (RPPN), sendo duas no Rio de Janeiro - Mico-Leão-Dourado e Morro Grande -, duas na Bahia - Olho-de-Fogo-Rendado e Curió - e uma em Minas Gerais - Kahena.
Com essas, já são 576 as RPPNs reconhecidas oficialmente pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) em todo o País. Juntas, elas somam mais de 473 mil hectares de área protegida. Veja as reservas criadas nesta terça:
Mico-Leão-Dourado - A RPPN Mico-Leão-Dourado fica no município de Silva Jardim, no Estado do Rio de Janeiro. Tem área de 22 hectares e será administrada por Paulo Márcio Goulart Canongia. Como o próprio nome já diz, a reserva vai fazer parte do mosaico de unidades de conservação que visa, principalmente, manter o habitat do mico-leão-dourado, primata ameaçado de extinção.
Morro Grande - Com área de 192 hectares, a RPPN Morro Grande localiza-se no município de Casimiro de Abreu, no Estado do Rio. Será administrada por João Lopes Ferreira Júnior e Albanir Viana Lopes Ferreira e também integrará o mosaico de UCs da região onde mora o mico-leão.
Olho-de-Fogo-Rendado - Tem 103 hectares e fica no município de São Sebastião do Passé, região do litoral norte da Bahia, perto da fronteira com Sergipe, que abriga uma estreita faixa da Mata Atlântica. O local é habitat do olho-de-fogo-rendado, ave ameaçada de extinção que dá nome à reserva.
Curió - A reserva também se localiza no município de São Sebastião do Passé (BA). O seu nome faz referência a outra ave existente na região, o curió, muito visada pelos caçadores que as capturam para a venda em feiras públicas. A RPPN será administrada por Salvador Albino de Oliveira e Aldaci Abrão de Oliveira.
Kahena - A RPPN Kahena se situa no município de Marmelópolis, na região de Itajubá, no sul de Minas Gerais. Com o tamanho de 5 hectares, é a menor das cinco reservas criadas nesta terça. Ficará sob a responsabilidade de Nicolas Juliani Santi.
Saiba mais sobre RPPNs:
As RPPNs são uma categoria de unidade de conservação (UC) criada pela vontade do proprietário rural, sem desapropriação da terra. No momento em que decide transformar sua propriedade ou parte dela em uma RPPN, o dono assume em cartório o compromisso com a conservação para sempre dos recursos naturais existentes na reserva.
Em compensação ganha vantagens como redução do Imposto Territorial Rural (ITR) e facilidades de acesso ao crédito nos bancos oficiais, além de poder explorar economicamente a reserva por meio de atividades sustentáveis, como o turismo ecológico.
Além de preservar belezas cênicas, as RPPNs ganham cada vez mais importância na proteção dos recursos naturais, desenvolvimento de pesquisas científicas e manutenção de equilíbrios climáticos e ecológicos. Ao se conectar com outras unidades de conservação, contribuem para a formação de corredores ecológicos, fundamentais para o fluxo genético e a ampliação do habitat da fauna e flora ameaçadas de extinção.
Nas RPPNs, são permitidas atividades recreativas, turísticas, de educação e pesquisa, desde que autorizadas pelo ICMBio, órgão ambiental responsável pelo reconhecimento e fiscalização dessas reservas.
As RPPNs são administradas pelos seus proprietários, que ficam responsáveis pelo cumprimento das exigências contidas na Lei 9.985/200, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). Toda e qualquer conduta ou atividade lesivas à biodiversidade da reserva estarão sujeitas às sanções previstas na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.965/1998).
SERVIÇO:
Para solicitar a criação de sua RPPN, acesse o link do site e clique no link indicado.
http://www.icmbio.gov.br/comunicacao/noticias/4-geral/877-instituto-cri…
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