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Autor: Izabela Ribeiro
26 de Jun de 2009
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) deste mês a criação da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Vale do Luar, localizada no município de Bom Jardim, Rio de Janeiro. A RPPN é de propriedade de José Coelho e Maria Cléa Rodrigues Coelho e tem uma área de 22,58 ha.
A RPPN será administrada pelos proprietários do imóvel, ou seus representantes legais, que serão responsáveis pelo cumprimento das exigências da Lei no 9.985 e do Decreto no 5.746. Os limites descritos da RPPN criada foram feitos a partir do levantamento topográfico.
As pessoas juridicas ou físicas (os infratores) que tiverem condutas e atividades que possam causar danos à reserva estarão sujeitas às punições previstas em lei.
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